Teto do Juizado Especial Federal (JEF) em 2026: valor da causa, limites e impactos práticos
Teto do JEF em 2026: o detalhe técnico que define competência, estratégia e segurança na advocacia previdenciária.
BLOG IEPREV
Artigos e análises previdenciárias
Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
249 publicações · Página 6 de 21
Destaque de Honorários Contratuais: Proteja sua Remuneração (Não é Favor, é Direito!)
Destaque de honorários: segurança jurídica para quem vive da advocacia.
Portaria da AGU sobre litigância abusiva: quais os impactos para a advocacia previdenciária
Portaria da AGU reacende o debate sobre judicialização previdenciária e limites da atuação advocatícia
Contribuição trimestral do INSS vence em 15/01: veja quem pode pagar e como emitir a GPS
Recolhimento Trimestral do INSS: Prazos, Códigos de GPS e Impactos na Manutenção da Qualidade de Segurado.
TRU da 4ª Região define regra aplicável ao cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência após a EC 103/2019
TRU da 4ª Região fixa critérios para o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência após a Reforma da Previdência
Incapacidade Civil: como regularizar a representação processual do Autor na ação previdenciária?
Incapacidade civil no curso da ação previdenciária: como evitar a suspensão do processo e garantir a representação do autor
Tema 1300: Por que o Supremo precisa julgar já a injustiça que pune o inválido por doença grave
Tema 1300 no STF: quando adoecer vira punição previdenciária
Aposentadoria Especial para profissionais da construção civil (pedreiros, serventes, carpinteiros e mestre de obras)
Aposentadoria especial na construção civil: quando o trabalho pesado garante um direito maior.
Atuação da Diretoria de Amicus Curiae do IEPREV no Tema 1.370 do STF
Proteção da renda da mulher vítima de violência doméstica e repercussões previdenciárias e assistenciais
INSS passa a custear exames médicos em benefícios previdenciários e assistenciais: entenda a nova Portaria
Uma mudança relevante acaba de ser oficialmente regulamentada pelo INSS.
Contribuinte Individual prestador de serviços a empresas: responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária
Quem deve recolher a contribuição do contribuinte individual? A resposta muda conforme a forma de atuação.
Tema 34 do TRF4: está proibida a cessão/venda de precatórios e RPVs de créditos previdenciários na 4ª Região
Tema 34 do TRF4: cessão de precatórios previdenciários está oficialmente vedada.
CONHEÇA O IEPREV PRO
Ver planos Cálculos, clientes e petições no IEPREV PRO.
Conheça o IEPREV PRO e escolha o plano para o seu escritório.