Saiba como renunciar à aposentadoria judicial e garantir um benefício mais vantajoso. Entenda prazos, riscos e regras do STJ sobre o tema.

Quem recebe BPC/LOAS pode contribuir ao INSS, mas é preciso atenção para não perder o benefício. Entenda como fazer corretamente e proteger sua família e, advogado, saiba como orientar seus clientes

O IEPREV inicia uma nova fase com o lançamento do IEPREV Premium: inovação, tecnologia e educação continuada para transformar a rotina da advocacia previdenciária.

Segundo a TNU, essa exposição não é suficiente, por si só, para o enquadramento da atividade como especial após 28/04/1995 – data de vigência da Lei 9.032/1995.

Descubra como o atendimento humanizado fideliza clientes e diferencia seu escritório na advocacia previdenciária. Empatia e escuta ativa geram resultados.

Descubra quando começa o pagamento do auxílio-acidente segundo STJ e TNU. Saiba como garantir a retroação da DIB e evitar prejuízos ao segurado.

Tema 629 do STJ: ausência de prova material extingue a ação sem mérito e permite novo processo.

Tema 1209: STF avalia se aposentadoria especial vale só para vigilantes ou para todas as atividades de risco.

A TNU anulou o Tema 317, que tratava da validade da dosimetria no PPP para fins de reconhecimento de atividade especial por ruído. Entenda os impactos da decisão e como isso muda a estratégia jurídica em casos de aposentadoria especial.

o artigo 1º, a referida norma dispõe expressamente que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

Entenda como funcionam os descontos de mensalidades associativas sobre benefícios do INSS, o que diz a lei, os impactos da recente fraude bilionária e quais medidas podem ser tomadas judicialmente por aposentados lesados.

Descubra como o planejamento previdenciário pode aumentar seus lucros, fidelizar clientes e posicionar seu escritório como referência no mercado. Leia agora!

STF decide sobre revisão da vida toda na ADI 2.111: irrepetibilidade de valores pagos até 5/4/24 e impacto em ações judiciais. Entenda os efeitos!

Entenda como a decisão da TNU no Tema 359 permite complementar contribuições de facultativo de baixa renda com efeitos retroativos para benefícios por incapacidade. Saiba os impactos para advogados e segurados.

STF decidiu que precatórios só terão correção pelo IPCA-E no período entre inscrição e pagamento. Saiba como isso impacta ações previdenciárias e cálculos de benefícios.

Descubra como a contribuição facultativa pode beneficiar segurados rurais, os códigos de recolhimento (1503 e 1554) e as injustiças comparativas com trabalhadores urbanos. Guia completo para advogados.

Descubra por que a falta de autodeclaração rural não pode impedir ações judiciais previdenciárias. Jurisprudência do TRF4 e normas do INSS explicadas para advogados.

TNU analisa se visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para BPC/LOAS. Tema 378 pode garantir mais segurança jurídica ao benefício.

O artigo analisa os custos jurídicos e econômicos da negligência com a saúde mental no trabalho, destacando práticas como assédio moral e sobrecarga que contribuem para casos de depressão e burnout.

Entenda a decisão da TNU que estabelece a data da perícia médica como exceção para início da incapacidade. Saiba como advogados podem proteger os direitos dos segurados.

STJ decidiu que EPI eficaz no PPP descaracteriza tempo especial, com exceções. Saiba como ficou o ônus da prova e quais estratégias adotar em ações previdenciárias após o julgamento.

Entenda as mudanças da Lei 15.108/2025 que reinseriu o menor sob guarda judicial como dependente previdenciário. Saiba os requisitos e impactos para pensão por morte e auxílio-reclusão.

Entenda como a preclusão processual impede o INSS de questionar cálculos de benefícios após o prazo legal. Saiba como usar essa regra a favor do segurado e jurisprudência atualizada.

Entenda os desafios do segurado especial na previdência rural: contribuição sobre comercialização, uso de maquinário e interpretações judiciais conflitantes. Guia completo para advogados previdenciários.

Entenda como a Lei 15.108/2025 alterou o status do menor sob guarda como dependente previdenciário. Saiba os impactos para pensão por morte e auxílio-reclusão. Guia completo para advogados.

Descubra como pessoas com visão monocular podem obter isenção do IR sobre aposentadoria. Entenda a legislação, jurisprudência e o passo a passo para solicitar. Guia completo para advogados previdenciários.

Descubra o passo a passo essencial para orientar clientes na perícia médica do INSS. Aprenda como organizar documentos, evitar erros comuns e garantir um laudo favorável. Leia agora!

Descubra se a aposentadoria do INSS pode ser penhorada e quais são as exceções permitidas por lei. Entenda a jurisprudência e os descontos legais aplicáveis. Leia o guia completo para advogados previdenciários.

Entenda a controvérsia sobre a exigência de taxa de metabolismo no PPP para aposentadoria especial de trabalhadores expostos ao calor. Saiba como o IEPREV está atuando no Tema 323 da TNU para proteger os direitos previdenciários.

O STF irá julgar o Tema 1370, que define a responsabilidade pelo pagamento de salários de mulheres afastadas do trabalho devido a medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Entenda os impactos para o direito previdenciário.

Entenda as novas regras da prova de vida no INSS com a Portaria MPS nº 83/2025. Saiba como evitar bloqueios e garantir o recebimento de benefícios previdenciários. Leia o guia completo!

Entenda os desafios na obtenção do BPC para autistas e como advogados previdenciaristas podem atuar com laudos médicos detalhados e avaliações sociais precisas. Leia o guia completo!

Descubra se o volume de produção rural influencia na condição de segurado especial. Entenda a legislação, jurisprudência e como atuar em casos de descaracterização. Leia o guia completo para advogados previdenciários!

Entenda como a atividade concomitante e a contagem recíproca afetam o cálculo de benefícios previdenciários. Saiba o que diz a legislação e a jurisprudência sobre o tema. Leia o guia completo para advogados previdenciários!

Entenda o Tema 1307 do STJ e como ele pode afetar o direito à aposentadoria especial de motoristas de ônibus e caminhão. Saiba o que está em jogo e como advogados previdenciários podem atuar nesses casos. Leia mais!

Entenda como o INSS deve notificar beneficiários antes de suspender o BPC/LOAS e quais medidas judiciais podem ser tomadas em caso de suspensão indevida. Confira o guia completo para advogados previdenciários.

Entenda o julgamento do Tema 1238 pelo STJ: aviso prévio indenizado não pode ser computado como tempo de contribuição previdenciária. Saiba os impactos para segurados e advogados. Leia mais no blog!

Entenda como erros no preenchimento do formulário do INSS podem impactar o reconhecimento da atividade especial e o interesse de agir. Saiba como proteger os direitos previdenciários dos seus clientes. Leia mais no blog!

O STJ modificou a tese do Tema 692 para esclarecer a restituição de benefícios previdenciários recebidos por tutela provisória. Saiba como isso afeta seus clientes e processos.

O Tema 376 da TNU discute se o diagnóstico de autismo dispensa a perícia biopsicossocial para concessão do BPC/LOAS. Saiba tudo sobre esse debate e seus impactos para a advocacia previdenciária.

Descubra como a interpretação do INSS sobre a aplicação da SELIC antes da citação pode reduzir os valores devidos aos segurados e afetar os honorários advocatícios. Leia o artigo completo!