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Notas Técnicas

NOTA TÉCNICA IEPREV - PCL-MP 1.045/2021 - Restrições à Concessão da Justiça Gratuita

NOTA TÉCNICA IEPREV SOBRE MP 1.058/2021

NOTA TÉCNICA IEPREV SOBRE PL 3.914/2.020

NOTA TÉCNICA IEPREV - PEC 32/2020 - Proposta de Reforma Administrativa e Reflexos Previdenciários

NOTA TÉCNICA IEPREV - TEMA 1095 DO STF

NOTA TÉCNICA IEPREV - TEMA 1057 DO STJ

NOTA TÉCNICA IEPREV - LEI 14.176 | BPC - Critério Econômico

Nota Técnica IEPREV - AO JULGAMENTO ADI 4878 E ADI 5083

NOTA TÉCNICA IEPREV - Apontamentos a respeito da Nota Técnica SEI n. 4921/2020

NOTA TÉCNICA IEPREV - MP 1.1045 Programa Emergencial de Preservação da Renda e Emprego - Salário maternidade

NOTA TÉCNICA IEPREV - LEI 14.131

NOTA TÉCNICA IEPREV - PORTARIA INSS 1.298-2021

NOTA TÉCNICA IEPREV - PL 2.684-2019

Nota Técnica IEPREV - Execução Invertida

Nota Técnica IEPREV - MP 1.046 | Medidas de flexibilização trabalhista e reflexos previdenciários

Nota Técnica IEPREV - MP 1.045 | Programa Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego

NOTA TÉCNICA SOBRE O PL SUBSTITUTIVO AO PL 3.997/2012

NOTA TÉCNICA SOBRE A LEI 14.131/2021

Nota Técnica IEPREV - Decreto 10.620 | TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Nota Técnica IEPREV - Tema 1030 STJ | RENÚNCIA DE VALORES PARA INGRESSO NO JEF

Nota Técnica IEPREV - ADI6096

Nota Técnica IEPREV - Tema 995 STJ | REAFIRMAÇÃO DA DER

Nota Técnica IEPREV - Tema 1104 STF | REQUSITOS PARA APOSENTADORIA HÍBRIDA – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL

Nota Técnica IEPREV - Tema 578 STF | Definição Dos 5 Anos No Cargo De Servidor Público RPPS

Nota Técnica IEPREV 09/2020 - TEMA 1102 DO STF - Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda

Nota Técnica IEPREV - TEMA 942 DO STF - Averbação no RPPS de tempo de atividade especial convertido em tempo comum

Nota Técnica IEPREV - DECRETO 10.410/2020 - Aspectos processuais e procedimentais no novo regulamento da Previdência Social

Revista Brasileira de Direito Social - RBDS

Revista Brasileira de Direito Social V.3, N.2

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Revista Brasileira de Direito Social N.1, V.1

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Revista Brasileira de Direito Social N.1, V.2

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Revista Brasileira de Direito Social N.1, V.3

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Revista Brasileira de Direito Social N.2, V.1

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Revista Brasileira de Direito Social N.2, V.2

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Revista Brasileira de Direito Social N.3, V.2

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Cartilhas

Cartilha sobre a MP 871/19 IEPREV

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Cartilha auxílio emergencial IEPREV covid19

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Ebooks

Coletânea de artigos do curso de especialização em Direito Previdenciário. Publicado em Junho/2018

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Coletânea de artigos do IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Publicado em Janeiro/2019

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