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STJ julga o Tema 1162: flexibilização do critério econômico no auxílio-reclusão

STJ define limites da flexibilização no auxílio-reclusão e altera estratégias da advocacia previdenciária

Por Dra. Luna Schmitz em 17 de Novembro de 2025

INSSAposentadoriaÚltimas notícias
Tema 323 da TNU – Exposição ao agente agressivo “calor”: o que mudou?

Tema 323 da TNU: novas diretrizes para reconhecer atividade especial por exposição ao calor

Por Dra. Larissa Françozo em 14 de Novembro de 2025

Benefícios previdenciáriosINSSÚltimas notícias
Conflito de Coisas Julgadas no Direito Previdenciário: Qual decisão prevalece?

Coisa julgada x coisa julgada: o que acontece quando duas decisões previdenciárias entram em conflito?

Por Dr. Yoshiaki Yamamoto em 13 de Novembro de 2025

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INSSAposentadoriaÚltimas notícias
TRF4 garante Aposentadoria Especial a gerente de posto de combustíveis

Periculosidade garantida: TRF4 reconhece Aposentadoria Especial para gerente de posto

Por Equipe IEPREV em 18 de Novembro de 2025

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STJ afasta prazo para ação judicial contra indeferimento de benefício previdenciário

STJ confirma: não há prazo para ação contra indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário.

Por Equipe IEPREV em 17 de Novembro de 2025

INSSAposentadoriaÚltimas notícias
TNU afasta cômputo de benefício por incapacidade nas 120 contribuições exigidas para prorrogação da qualidade de segurado

Tema 365 da TNU: auxílio-doença intercalado não conta para prorrogar o período de graça.

Por Equipe IEPREV em 14 de Novembro de 2025

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Congresso IEPREV 2026

Belo Horizonte/MG

03 e 04 de julho de 2026

O Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV é um evento anual que reúne profissionais e especialistas do direito previdenciário para discutir e compartilhar conhecimentos sobre o tema. Durante o congresso, são abordados temas relevantes afetos ao Regime Geral da Previdência Social. Regimes Próprios de Previdência Social, além de previdência complementar, enfatizando questões atuais e polêmicas sob um prisma científico e prático.

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