Renúncia de aposentadoria judicial para obter benefício mais vantajoso: é possível?

TRF3 reconhece vínculo de empregada doméstica com base em julgamento com perspectiva de gênero

Benefício Assistencial (BPC/LOAS): é possível contribuir para o INSS sem perder o benefício? Entenda os cuidados necessários!

IEPREV em Nova Fase: Mais Inovação, Educação e o Lançamento do IEPREV Premium

Justiça Federal do Paraná garante direito a salário maternidade para pai que obteve guarda definitiva do filho

Tema 337: TNU decide que pressão hipobárica não garante aposentadoria especial a aeronautas

TRF4 relativiza laudo pericial e restabelece auxílio-doença para costureira com síndrome do túnel do carpo

TRF1: Investigação de paternidade tardia limita direito a pensão por morte à data do pedido

Atendimento humanizado: o diferencial que fideliza e converte clientes na advocacia

Dados vulneráveis: Informações de aposentados são vendidas para captação ilegal de clientes

TRF4 reconhece direito à aposentadoria da pessoa com deficiência para segurado com visão monocular

Auxílio-Acidente: quando começa o pagamento? Entenda o termo inicial conforme STJ e TNU

SALÁRIO-MATERNIDADE em 2025: Entenda as regras

PENSÃO POR MORTE do INSS: Entenda as regras em 2025

BPC/LOAS (Benefício Assistencial) em 2025: Entenda as regras

AUXÍLIO-RECLUSÃO em 2025: Entenda as regras

AUXÍLIO-ACIDENTE em 2025: Entenda as regras

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA em 2025: Entenda as regras

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em 2025: Entenda as regras

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em 2025: Entenda as regras

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E HÍBRIDA em 2025: Entenda as regras

APOSENTADORIA POR IDADE em 2025: Entenda as regras

APOSENTADORIA ESPECIAL em 2025: Entenda as regras

APOSENTADORIA DOS PROFESSORES em 2025: Entenda as regras

PL 3267/24 pode ampliar prazo de revisão do BPC/LOAS para pessoas com deficiência

TRF3: PPP retificado constitui prova nova e permite concessão de aposentadoria em ação rescisória

INSS começa a devolver hoje descontos indevidos a beneficiários; veja o calendário completo

Tema 629/STJ: uma tese que pode beneficiar todos os segurados (não só rurais!)

Afinal, o Tema 1209 do STF é apenas sobre vigilantes ou abrange toda atividade perigosa?

STJ : Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de honorários

Justiça anula contrato de empréstimo consignado em Pensão por Morte e condena banco ao pagamento de danos morais de R$ 15.180,00

Tema 1321: STJ irá julgar prescrição contra pessoa com deficiência mental ou intelectual

Servidor do INSS é investigado por fraude em mais de 20 mil empréstimos irregulares

TNU define tese sobre aposentadoria especial de aeronautas no Tema 337

ANULAÇÃO do Tema 317 da TNU: como fica o reconhecimento da atividade especial pelo RUÍDO?

TRF1: Idoso com doenças de coluna deve receber aposentadoria por incapacidade permanente após cessação indevida do auxílio-doença

TRF4 garante isenção de imposto de renda a aposentada com visão monocular

TRF1: INSS não pode obrigar beneficiário de auxílio-acidente a fazer exames periódicos de revisão conforme norma posterior ao início da concessão

Concessão de BPC/LOAS a criança AUTISTA via Mandado de Segurança

INSS bloqueia novos empréstimos consignados para todos os seus beneficiários

Compreendendo os descontos de mensalidades associativas nos benefícios pagos pelo INSS

TJMG anula contrato de empréstimo consignado em Benefício Assistencial (BPC/LOAS) de menor de idade

INSS irá apresentar plano de ressarcimento a aposentados vítimas de fraude até a próxima semana

Justiça Federal concede Benefício Assistencial (BPC/LOAS) a criança em tratamento de tumor renal

Planejamento Previdenciário: como aumentar os lucros do escritório oferecendo um serviço de valor

Modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

TRF4: Tema 1209 do STF se restringe a vigilantes e NÃO justifica suspensão de toda e qualquer demanda sobre periculosidade

Tema 359 da TNU: Complementação de contribuição como segurado facultativo baixa renda para concessão de benefício por incapacidade

TRF4 determina concessão de BPC para criança autista em Mandado de Segurança

Sancionada Lei que dispensa advogados de antecipar custas em ações de cobrança de honorários

Tema 1335 do STF: Correção pela Selic não se aplica para precatórios já inscritos

Planejamento Previdenciário Rural: O Segredo da Contribuição Facultativa Desvendado (e as Injustiças Reveladas)

Presidente do INSS é afastado após operação que investiga fraudes de R$ 6,3 bilhões em benefícios previdenciários

Não apresentação de autodeclaração no processo administrativo não descaracteriza interesse processual

Tema 378 da TNU: O diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para BPC/LOAS?

TRF3 concede Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para mulher com epilepsia

Assédio, esgotamento e a conta que chega: o custo jurídico de ignorar a saúde mental no trabalho

Tema 343 da TNU: DII na data da perícia é exceção! 

STF decide que valores já recebidos pela Revisão da Vida Toda não precisarão ser devolvidos

Tema 1090 do STJ julgado: EPI eficaz descaracteriza tempo especial

Menor sob guarda reinserido no rol de dependentes previdenciários (LEI 15.108/2025)

Cumprimento de Sentença: INSS pode impugnar o cálculo após o prazo? Entenda como funciona a Preclusão no processo

Justiça concede pensão especial vitalícia para ex-combatente do Batalhão de Suez 

INSS não cumpre o prazo para implantar o benefício: o que fazer?

Justiça concede auxílio-reclusão para família de preso em regime fechado 

A insegurança jurídica do segurado especial: desafios e impactos na previdência social

Lei 15.108/2025: Menor sob Guarda volta a ser incluído como dependente previdenciário

TRF3 determina concessão de Pensão por Morte a netos de beneficiário falecido em 2021, mesmo sem guarda ou tutela legal

Isenção de Imposto de Renda para pessoas com visão monocular

Tema 1373: STF decide pela dispensa de requerimento administrativo para isenção de IR por doença grave

Como orientar o cliente para a Perícia Médica: Passo a Passo completo

Empresa deve ressarcir INSS por despesas com pensão por morte após o falecimento de funcionário em acidente de trabalho

Aposentadoria do INSS pode ser penhorada? Descubra o que diz a lei e a jurisprudência

Tema 323 da TNU: Exposição ao calor | Exigência de Taxa de Metabolismo no PPP é Desnecessária

TNU afeta tema sobre BPC/LOAS para pessoa com VISÃO MONOCULAR

STF irá julgar se INSS deve pagar salários a mulheres vítimas de violência doméstica

TRF1 mantém concessão de BPC/LOAS para Pessoa com Deficiência residente em Instituição de Longa Permanência

Portaria MPS nº 83/2025: INSS suspende bloqueio de benefícios por falta de prova de vida

Desvendando o BPC para Autistas: Como Garantir a Aprovação do Benefício?

TRF4: Violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo

O impacto do volume de produção rural na condição de Segurado Especial

STF anula lei do Rio de Janeiro que exigia prova de vida em domicílio para aposentados

Análise da Revisão das atividades concomitantes no Regime Geral e Próprio  da Previdência Social na ótica do Tema 1070 do STJ

TJ-SP confirma condenação por apropriação indevida de BPC/LOAS: Homem se apropriou benefício de filho com deficiência

Entenda o Tema 1307 afetado pelo STJ: aposentadoria do motorista de ônibus e caminhão

TRF1 dispensa perícia administrativa para cancelamento de auxílio-doença, exceto em casos de prorrogação

BPC/LOAS não pode ser suspenso sem notificação prévia

Tema 1238 do STJ julgado: Não é possível o cômputo de aviso prévio indenizado como tempo de contribuição

Erro no preenchimento do formulário do INSS e o INTERESSE DE AGIR no reconhecimento da Atividade Especial

TRF3 determina que INSS verifique empréstimos consignados e indenize beneficiários por falhas

Tutela provisória nas ações previdenciárias e devolução de valores: Nova tese do STJ no tema 692

Tema 376 da TNU: O diagnóstico de autismo dispensa avaliação biopsicossocial para BPC/LOAS?

TRF1 mantém Pensão por Morte de 60% após rejeição de revisão por doença ocupacional relacionada à Covid-19

O grande erro dos Cálculos do INSS: aplicar (ou não) a SELIC antes da Citação?

TRF3: Caixa e INSS devem restituir valores e pagar indenização por empréstimos fraudulentos