Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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Entenda os impactos do Tema 1450 do STF sobre a aposentadoria especial do eletricista. Saiba por que a ausência de repercussão geral mantém a vigência do Tema 534 do STJ.
Igualdade ou distorção? STF trava julgamentos que podem redefinir regras da previdência complementar.
Honorários além do benefício: quando o êxito parcial também paga a conta
Revisão da Vida Toda: os embargos revelam que a decisão do STF pode não estar completa
IUJ no CRPS 2026: o caminho para decisões mais previsíveis e coerentes na via administrativa
Tema 1447 do STF pode redefinir os limites da aposentadoria especial para contribuintes individuais e o papel do STJ no sistema de precedentes.
TNU mantém entendimento do Tema 343 e reforça que a incapacidade não se presume iniciada na data da perícia.
Tema 389 da TNU discute se a Reforma da Previdência alterou o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência e coloca em debate a preservação do modelo protetivo previsto na LC 142/2013.
Tema 389 da TNU: cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência após a Reforma da Previdência entra em debate.
EC 138/2025: como a nova regra de acumulação pode transformar o planejamento previdenciário do professor.
Autismo e aposentadoria PCD: o reconhecimento legal existe, mas o cálculo pode definir o valor do benefício.
Tema 1090 do STJ: o CA do EPI pode definir o reconhecimento do tempo especial.
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