Revisão da Vida Toda: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas
Revisão da Vida Toda em suspenso: entre a expectativa dos segurados e o risco de insegurança jurídica no STF
BLOG IEPREV
Artigos e análises previdenciárias
Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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Tempo especial para telefonista: requisitos, provas e como garantir o direito
Tempo especial para telefonista: quando a CTPS basta — e quando a prova técnica decide o jogo
TEMA 1360/STJ: PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA E DA QUALIDADE DE SEGURADO
Tema 1360/STJ: novas diretrizes para comprovação do desemprego e prorrogação do período de graça
Vigilante tem direito à atividade especial até 28/04/1995 mesmo após o Tema 1209 do STF
Vigilante ainda tem direito à atividade especial até 1995: o que o Tema 1209 do STF não mudou
O Tema 100 do STF: os limites da coisa julgada diante de decisões da Suprema Corte. O que foi modificado?
Quando a Constituição fala mais alto: até onde vai a coisa julgada?
STF afasta repercussão geral no Tema 1447: contribuinte individual tem direito à aposentadoria especial
STF limita debate constitucional e fortalece tese do STJ sobre aposentadoria especial do contribuinte individual
Tema 1450 do STF e a não repercussão geral: delimitação da controvérsia e consequências jurídicas para a aposentadoria especial do eletricista
Entenda os impactos do Tema 1450 do STF sobre a aposentadoria especial do eletricista. Saiba por que a ausência de repercussão geral mantém a vigência do Tema 534 do STJ.
STF suspende processos sobre tempo de contribuição igual para homens e mulheres na previdência complementar.
Igualdade ou distorção? STF trava julgamentos que podem redefinir regras da previdência complementar.
Honorários de sucumbência em ações previdenciárias: quando o INSS pode ser condenado mesmo sem concessão do benefício
Honorários além do benefício: quando o êxito parcial também paga a conta
Revisão da Vida Toda: os embargos expõem que o Supremo pode ter decidido antes da hora
Revisão da Vida Toda: os embargos revelam que a decisão do STF pode não estar completa
CRPS 2026: Domine o Incidente de Uniformização e Garanta Previsibilidade
IUJ no CRPS 2026: o caminho para decisões mais previsíveis e coerentes na via administrativa
Tema 1447 do STF e a aposentadoria especial do contribuinte individual: o que está em jogo no sistema de precedentes previdenciários
Tema 1447 do STF pode redefinir os limites da aposentadoria especial para contribuintes individuais e o papel do STJ no sistema de precedentes.
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