TNU rejeita embargos do INSS e mantém tese do Tema 343 sobre a Data de Início da Incapacidade
TNU mantém entendimento do Tema 343 e reforça que a incapacidade não se presume iniciada na data da perícia.
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Artigos e análises previdenciárias
Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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TNU e a preservação da lógica protetiva da aposentadoria da pessoa com deficiência
Tema 389 da TNU discute se a Reforma da Previdência alterou o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência e coloca em debate a preservação do modelo protetivo previsto na LC 142/2013.
TNU Afeta Tema 389 que impacta a forma de cálculo do benefício das pessoas com deficiência após a Reforma da Previdência e o IEPREV solicita ingresso como Amicus Curiae.
Tema 389 da TNU: cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência após a Reforma da Previdência entra em debate.
A Emenda Constitucional nº 138/2025 e o novo cenário de acumulação de cargos de professor: reflexos previdenciários e impacto no Planejamento Previdenciário.
EC 138/2025: como a nova regra de acumulação pode transformar o planejamento previdenciário do professor.
AUTISMO E APOSENTADORIA PCD: O PONTO CRÍTICO ESTÁ NO CÁLCULO
Autismo e aposentadoria PCD: o reconhecimento legal existe, mas o cálculo pode definir o valor do benefício.
Certificado de Aprovação (CA) do EPI e tempo especial: como impugnar a eficácia do EPI após o Tema 1090 do STJ
Tema 1090 do STJ: o CA do EPI pode definir o reconhecimento do tempo especial.
Cozinheira em propriedade Rural: Atividade Urbana ou Rural?
Cozinheira em fazenda é trabalhadora rural? Entenda o que realmente define o enquadramento previdenciário.
Tema 1209 do STF: vigilante não tem direito à aposentadoria especial, e agora?
Tema 1209 do STF: o fim da aposentadoria especial do vigilante e um novo marco restritivo na atividade de risco.
O que você precisa saber sobre o Tema 347 recentemente julgado pela TNU?
Tema 347 da TNU: aposentadoria especial de ACS e ACE não é automática e exige prova técnica individualizada
Tema 369 da TNU: benefícios acima do salário-mínimo entram integralmente no cálculo da renda do BPC
Tema 369 da TNU redefine o cálculo do BPC e torna a análise da renda familiar ainda mais rigorosa para a advocacia previdenciária.
Honorários no Administrativo: A Solução do IEPREV para o Fim da Inadimplência
Honorários garantidos no administrativo: tecnologia, previsibilidade e fim da inadimplência no seu escritório.
IRDR nº 1 do TRF6: prova pericial complexa afasta a competência do Juizado Especial Federal?
IRDR do TRF6 define que perícia complexa pode afastar o JEF e mudar a estratégia das ações de tempo especial.
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