Justiça Federal suspende prazos em ações previdenciárias até 1º de fevereiro
CJF oficializa suspensão de prazos em processos contra o INSS durante modernização dos sistemas da autarquia.
NOTÍCIAS
Notícias do Direito Previdenciário
Acompanhe os acontecimentos e decisões publicados pelo IEPREV.
279 publicações · Página 7 de 24
INSS suspende atendimentos presenciais e digitais para atualização tecnológica de sistemas
INSS anuncia suspensão total de serviços para modernização de sistemas após explosão de acessos em janeiro.
Justiça Federal garante salário-maternidade a pai após falecimento da mãe no pós-parto
Justiça Federal afasta barreira burocrática e garante salário-maternidade a pai após falecimento da companheira no parto.
TRF3 assegura aposentadoria especial a motorista de ônibus por exposição a vibrações
Decisão do TRF3 consolida exposição a vibrações de veículos como fator para concessão de aposentadoria especial a motoristas.
OAB e CJF articulam soluções para gargalos da dupla competência no Direito Previdenciário
Diálogo institucional busca reduzir desigualdades processuais e garantir maior celeridade na concessão de benefícios.
INSS unifica fila nacional e retoma bônus para agilizar análise de benefícios
INSS moderniza gestão de processos e retoma bônus para reduzir espera de quase 3 milhões de segurados.
STJ define limites para a flexibilização do critério de renda no auxílio-reclusão
Superior Tribunal de Justiça estabelece que abrandamento do teto de baixa renda só é aplicável para prisões ocorridas antes da reforma de 2019.
Revista Brasileira de Direito Social do IEPREV recebe avaliação Qualis A4 da CAPES
RBDS alcança Qualis A4 e consolida o protagonismo do IEPREV no Direito Previdenciário e Social
STJ autoriza dedução de contribuições extraordinárias da previdência complementar no Imposto de Renda
Decisão sob o rito de recursos repetitivos estabelece que aportes para cobrir déficit em fundos de pensão podem ser abatidos da base de cálculo do IRPF.
TRF1: Aplicação do Tema 1124 do STJ e Uso de Prova Emprestada Garantem Fixação da DIB na DER
Tema 1124 do STJ na prática: falha do INSS garante DIB na DER e valida prova emprestada
STF determina que INSS e empresas garantam renda de mulheres afastadas por violência doméstica
Decisão unânime estabelece que o afastamento previsto na Lei Maria da Penha deve ser remunerado como benefício previdenciário ou assistencial.
Mutirão PopRuaJud promove cidadania e assegura benefícios previdenciários no Espírito Santo
Justiça itinerante garante concessão imediata de aposentadorias e BPC para população vulnerável no Espírito Santo.
CONHEÇA O IEPREV PRO
Ver planos Cálculos, clientes e petições no IEPREV PRO.
Conheça o IEPREV PRO e escolha o plano para o seu escritório.