Justiça Federal concede Benefício Assistencial (BPC/LOAS) a criança em tratamento de tumor renal
De acordo com o processo, a criança, representada pelos genitores, solicitou o BPC/LOAS ao INSS em 2023.
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TRF4: Tema 1209 do STF se restringe a vigilantes e NÃO justifica suspensão de toda e qualquer demanda sobre periculosidade
Os embargos foram acolhidos apenas para fins de prequestionamento, com base no artigo 1.025 do CPC, mantendo-se incólume a decisão que garantiu o benefício previdenciário ao segurado
TRF4 determina concessão de BPC para criança autista em Mandado de Segurança
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Sancionada Lei que dispensa advogados de antecipar custas em ações de cobrança de honorários
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Presidente do INSS é afastado após operação que investiga fraudes de R$ 6,3 bilhões em benefícios previdenciários
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de seu cargo nesta quarta-feira (23), após a deflagração de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Con
TRF3 concede Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para mulher com epilepsia
TRF3 determina concessão do BPC/LOAS a mulher com epilepsia. Decisão reconhece incapacidade laboral e situação de vulnerabilidade social.
STF decide que valores já recebidos pela Revisão da Vida Toda não precisarão ser devolvidos
STF decidiu que segurados não precisam devolver valores da revisão da vida toda recebidos até 05/04/2024. Entenda os detalhes da decisão e seus impactos nos processos previdenciários.
Justiça concede pensão especial vitalícia para ex-combatente do Batalhão de Suez
Conforme os dados apresentados no processo, o autor comprovou sua renda abaixo de dois salários mínimos e a sua participação no Batalhão de Suez, o que foi confirmado pela União na contestação.
Justiça concede auxílio-reclusão para família de preso em regime fechado
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TRF3 determina concessão de Pensão por Morte a netos de beneficiário falecido em 2021, mesmo sem guarda ou tutela legal
A decisão reconheceu que as crianças dependiam financeiramente do avô.
Tema 1373: STF decide pela dispensa de requerimento administrativo para isenção de IR por doença grave
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Empresa deve ressarcir INSS por despesas com pensão por morte após o falecimento de funcionário em acidente de trabalho
De acordo com o processo, o caso ocorreu em maio de 2021, quando um trabalhador faleceu asfixiado em um silo de grãos.
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