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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificará os beneficiários afetados por meio de mensagens automáticas, com as novas datas e horários das perícias, enviadas pela Central 135, aplicativo e site Meu
De acordo com o processo, uma segurada buscava receber simultaneamente a aposentadoria por idade e a pensão vitalícia de dependente de seringueiro (soldado da borracha).
Entenda a decisão do TRF4 sobre o Tema 1124 do STJ e como ela impacta o direito dos segurados em casos de indeferimento automático pelo INSS. Leia mais no blog!
O caso envolve uma segurada diagnosticada com obesidade grau III e dor lombar baixa.
O caso envolve a revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de 2001 a um homem de 70 anos.
O relator do caso destacou que o laudo pericial confirmou que a aposentada sofre de cegueira unilateral e sua renda mensal é baixa, oriunda exclusivamente da aposentadoria por invalidez que aufere, sem outros m
O autor da ação trabalhou como vigilante de carro-forte na empresa entre 2000 e 2007.
Conforme o processo, o segurado ajuizou ação alegando ter perdido a visão do olho direito em 2011, motivo pelo qual recebia o auxílio-acidente.
O caso ocorreu antes da Reforma da Previdência, quando as novas regras ainda não estavam em vigor e, após o incidente, o homem foi submetido a diversas perícias, que indicaram uma possível recuperação.
De acordo com os documentos apresentados, ficou comprovado que o marinheiro foi exposto, de forma habitual, a agentes físicos e químicos nocivos, como vapores de hidrocarbonetos, chumbo tetraetila e outros risc
De acordo com o processo, a mulher solicitou a concessão do benefício, alegando estado de necessidade econômica e incapacidade para o trabalho.
O CNIS é o principal documento utilizado para a concessão de benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais.
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