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De acordo com as investigações, entidades sindicais cadastraram beneficiários do INSS sem consentimento para aplicar descontos mensais em seus benefícios.
De acordo com o processo, a criança, representada pelos genitores, solicitou o BPC/LOAS ao INSS em 2023.
Os embargos foram acolhidos apenas para fins de prequestionamento, com base no artigo 1.025 do CPC, mantendo-se incólume a decisão que garantiu o benefício previdenciário ao segurado
TRF4 determina concessão de BPC para criança autista em Mandado de Segurança
Sancionada Lei que dispensa advogados de antecipar custas em ações de cobrança de honorários
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de seu cargo nesta quarta-feira (23), após a deflagração de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Con
TRF3 determina concessão do BPC/LOAS a mulher com epilepsia. Decisão reconhece incapacidade laboral e situação de vulnerabilidade social.
STF decidiu que segurados não precisam devolver valores da revisão da vida toda recebidos até 05/04/2024. Entenda os detalhes da decisão e seus impactos nos processos previdenciários.
Conforme os dados apresentados no processo, o autor comprovou sua renda abaixo de dois salários mínimos e a sua participação no Batalhão de Suez, o que foi confirmado pela União na contestação.
Justiça concede auxílio-reclusão para família de preso em regime fechado
A decisão reconheceu que as crianças dependiam financeiramente do avô.
Tema 1373: STF decide pela dispensa de requerimento administrativo para isenção de IR por doença grave
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