O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (26/05) a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamento de abril. O reembolso será realizado automaticamente, junto ao pagamento do benefício mensal, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados.

Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões, que foram descontados por sindicatos e associações mesmo após o governo ter determinado o bloqueio dessas cobranças. Isso ocorreu porque a folha de pagamento de abril já havia sido processada quando a decisão de bloqueio foi implementada.

Quem tem direito de receber a devolução?

A restituição abrange todos os beneficiários que tiveram valores descontados por entidades associativas na folha de abril. O crédito será feito na mesma conta onde o benefício mensal é pago.

Calendário de devoluções

As datas de pagamento seguem o calendário habitual do INSS, determinado pelo número final do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

 

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

 

 

 

Como verificar e pedir reembolso de outros descontos?

Além do reembolso automático da folha de abril, o INSS também disponibilizou um canal para que os beneficiários consultem e contestem descontos feitos anteriormente. Para isso, é necessário acessar o Meu INSS, via site, aplicativo ou Central 135, e utilizar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. 

Caso identifique descontos não autorizados, o beneficiário poderá solicitar a devolução diretamente pela plataforma. A entidade responsável pelo desconto terá até 15 dias úteis para comprovar a autorização ou devolver o valor ao INSS, que então fará o repasse ao beneficiário.

Passo a passo para contestar descontos no INSS:

1. Acesse o Meu INSS ou ligue para o 135.
2. Pesquise por “Consultar Descontos de Entidades”.
3. Verifique os descontos listados e informe se foram autorizados.
4. Preencha e envie a declaração com seus dados de contato.
5. Informe seu CPF e senha (ou crie uma conta no Gov.br).

O INSS reforça que o processo é simples e pode ser feito sem sair de casa. Caso haja dificuldade, o segurado pode buscar atendimento pelo telefone 135.

Fique atento aos canais oficiais

Para acompanhar novidades e evitar fraudes, o INSS orienta que os beneficiários consultem apenas os canais oficiais: gov.br/inss, o aplicativo Meu INSS, ou as redes sociais verificadas do instituto.

Fontes: g1 e INSS