Acompanhe os acontecimentos e decisões publicados pelo IEPREV.
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Decisão da TRU4 reforça a natureza assistencial do benefício e estabelece diretriz para o julgamento de ações envolvendo órfãos do feminicídio.
Decisão da 1ª Vara Federal de Cruz Alta reconhece que vulnerabilidade social e diagnóstico de esquizofrenia justificam o amparo assistencial.
O que muda na aposentadoria especial do eletricista? Entenda por que a ausência de repercussão geral favorece o segurado.
Corte Suprema analisa se valores proporcionais pagos na rescisão possuem natureza salarial ou indenizatória para fins de tributação patronal.
Decisão na CAS alinha legislação previdenciária ao entendimento do STF e busca garantir proteção integral à maternidade para todas as categorias de seguradas.
Medida ocorre após auditoria da CGU detectar indícios de venda casada em mais de 320 mil contratos previdenciários.
Decisão do TRF3 reafirma que uso de EPI não anula direito à aposentadoria especial em casos de exposição a agentes cancerígenos e radiação.
Decisão do TRF1 reforça a obrigatoriedade de o INSS custear a readaptação de segurados que não podem mais exercer sua profissão habitual.
Produção científica do IEPREV sobre pejotização é reconhecida pela biblioteca do TST como referência para a comunidade jurídica.
Decisão judicial reafirma que falhas graves do INSS e retenção de verba alimentar geram dever de indenizar segurados.
Beneficiários do TRF4 devem ter valores disponíveis para saque ao longo de abril; confira os detalhes do calendário oficial.
Decisão do TRF1 reforça o caráter assistencial do benefício aos seringueiros e garante ao segurado o direito de optar pela renda mais vantajosa.
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