Modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda
STF decide sobre revisão da vida toda na ADI 2.111: irrepetibilidade de valores pagos até 5/4/24 e impacto em ações judiciais. Entenda os efeitos!
BLOG IEPREV
Artigos e análises previdenciárias
Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
251 publicações · Página 16 de 21
Tema 359 da TNU: Complementação de contribuição como segurado facultativo baixa renda para concessão de benefício por incapacidade
Entenda como a decisão da TNU no Tema 359 permite complementar contribuições de facultativo de baixa renda com efeitos retroativos para benefícios por incapacidade. Saiba os impactos para advogados e segurados.
Tema 1335 do STF: Correção pela Selic não se aplica para precatórios já inscritos
STF decidiu que precatórios só terão correção pelo IPCA-E no período entre inscrição e pagamento. Saiba como isso impacta ações previdenciárias e cálculos de benefícios.
Planejamento Previdenciário Rural: O Segredo da Contribuição Facultativa Desvendado (e as Injustiças Reveladas)
Descubra como a contribuição facultativa pode beneficiar segurados rurais, os códigos de recolhimento (1503 e 1554) e as injustiças comparativas com trabalhadores urbanos. Guia completo para advogados.
Não apresentação de autodeclaração no processo administrativo não descaracteriza interesse processual
Descubra por que a falta de autodeclaração rural não pode impedir ações judiciais previdenciárias. Jurisprudência do TRF4 e normas do INSS explicadas para advogados.
Tema 378 da TNU: O diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para BPC/LOAS?
TNU analisa se visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para BPC/LOAS. Tema 378 pode garantir mais segurança jurídica ao benefício.
Assédio, esgotamento e a conta que chega: o custo jurídico de ignorar a saúde mental no trabalho
O artigo analisa os custos jurídicos e econômicos da negligência com a saúde mental no trabalho, destacando práticas como assédio moral e sobrecarga que contribuem para casos de depressão e burnout.
Tema 343 da TNU: DII na data da perícia é exceção!
Entenda a decisão da TNU que estabelece a data da perícia médica como exceção para início da incapacidade. Saiba como advogados podem proteger os direitos dos segurados.
Tema 1090 do STJ julgado: EPI eficaz descaracteriza tempo especial
STJ decidiu que EPI eficaz no PPP descaracteriza tempo especial, com exceções. Saiba como ficou o ônus da prova e quais estratégias adotar em ações previdenciárias após o julgamento.
Menor sob guarda reinserido no rol de dependentes previdenciários (LEI 15.108/2025)
Entenda as mudanças da Lei 15.108/2025 que reinseriu o menor sob guarda judicial como dependente previdenciário. Saiba os requisitos e impactos para pensão por morte e auxílio-reclusão.
Cumprimento de Sentença: INSS pode impugnar o cálculo após o prazo? Entenda como funciona a Preclusão no processo
Entenda como a preclusão processual impede o INSS de questionar cálculos de benefícios após o prazo legal. Saiba como usar essa regra a favor do segurado e jurisprudência atualizada.
INSS não cumpre o prazo para implantar o benefício: o que fazer?
Descubra o que fazer quando o INSS descumpre prazos para implantar benefícios judiciais. Conheça as medidas legais, jurisprudência e estratégias para advogados garantirem os direitos dos segurados.
CONHEÇA O IEPREV PRO
Ver planos Cálculos, clientes e petições no IEPREV PRO.
Conheça o IEPREV PRO e escolha o plano para o seu escritório.