Uma agricultora que possui Incontinência Fecal e faz uso contínuo de fraldas viu seu processo ganhar novo rumo após Juiz Federal reconhecer possíveis falhas na avaliação pericial. 

O processo visa o restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), cessado pelo INSS por alegada inexistência de incapacidade ao trabalho.

Apesar das limitações evidentes, a perícia médica judicial foi desfavorável, não tendo o Perito Judicial reconhecido a incapacidade da agricultura para o trabalho.

Diante da evidente contrariedade entre o quadro clínico da segurada e a conclusão da perícia judicial, o Juiz Federal Enrique Feldens Rodrigues, da 4ª Região, demonstrou sensibilidade e compromisso com a verdade real: determinou a realização de audiência de debate da causa, a fim de ouvir pessoalmente a autora, esclarecer os fatos e analisar melhor sua condição de saúde e a atividade rural.

A decisão do magistrado, fundamentada nos princípios de cooperação processual e efetividade da jurisdição, evidencia uma atuação proativa e humanizada, possibilitando a correção de diagnósticos temerários, os quais, infelizmente, ainda são bastante comuns em perícias médicas previdenciárias. 

Processo: 5011083-70.2024.4.04.7102/RS