Aposentadoria e Pensão por Morte: Entenda a Acumulação de Benefícios em 2024

Você sabia que é possível acumular aposentadoria e pensão por morte? Isso pode ocorrer quando o casal já é aposentado e um dos cônjuges vem a falecer. Nesse cenário, o sobrevivente pode continuar a receber sua aposentadoria, além de ter direito à pensão por morte.

No entanto, é fundamental conhecer as regras de acumulação de benefícios para evitar surpresas indesejadas.

O que é Pensão por Morte e como funciona em 2024?

Com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103), houveram algumas alterações nas normas de acumulação desses benefícios. Embora a acumulação ainda seja permitida, o cálculo dos valores a serem recebidos foi alterado.

Como funciona a acumulação?

Primeiramente, o segurado deve identificar qual benefício é mais vantajoso, ou seja, aquele com o valor mais alto. Esse benefício será recebido integralmente. Porém, o segundo benefício sofrerá uma redução, conforme as seguintes faixas baseadas no salário mínimo:

• 60% do valor que exceder 1 salário mínimo, até o limite de 1 salário mínimo;
• 40% do valor que exceder 2 salários mínimos, até o limite de 3 salários mínimos;
• 20% do valor que exceder 3 salários mínimos, até o limite de 5 salários mínimos;
• 10% do valor que exceder 4 salários mínimos.

Atenção!

Essas novas regras se aplicam apenas aos benefícios concedidos após a Reforma da Previdência. As regras anteriores permanecem em vigor para os segurados que já recebiam a aposentadoria e pensão antes de novembro de 2019.

Fonte: INSS