20/12/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 258 de 14/12/2012. Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume IV - auxílio doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Leia mais...
19/12/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública. Leia mais...
17/12/2013 PORTARIA MPS Nº 508, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. PORTARIA MPS Nº 508, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Art. 1° Autorizar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal. Leia mais...
17/12/2013 PORTARIA MPS Nº 509, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. PORTARIA MPS Nº 509, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 9° da Lei no 9.717. Leia mais...
12/12/2013 PORTARIA MPS N° 501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. PORTARIA MPS N° 501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e no art. 31 da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003. Leia mais...
10/12/2013 PORTARIA MPS Nº 500, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. PORTARIA MPS Nº 500, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de novembro de 2013. Leia mais...
09/12/2013 PORTARIA MPS Nº 497, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. PORTARIA MPS Nº 497, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - Regulamenta os critérios e procedimentos para avaliação de desempenho institucional e avaliação de desempenho individual para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade na Superintendência. Leia mais...
06/12/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 254 de 30.11.2012. Dispõe sobre vinculação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
05/12/2013 INSTRUÇÃO PREVIC/DC Nº 6, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. INSTRUÇÃO PREVIC/DC Nº 6, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, em sessão realizada em 5 de novembro de 2013, com fundamento nos arts. 22 e 23 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Leia mais...