Data: 22/03/2018 A EFICÁCIA PROSPECTIVA E RETROSPECTIVA DO INÍCIO DE PROVA MATERIAL NAS APOSENTADORIAS POR IDADE RURAL ... Ler mais...
Data: 30/01/2018 O QUE FOI ALTERADO NA NOVA VERSÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA APRESENTADA? ... Ler mais...
Data: 18/01/2018 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS EM IMÓVEIS ... Ler mais...
Data: 26/10/2017 STJ AFETA A QUESTÃO DA “DEVOLUÇÃO OU NÃO DE VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ, A TÍTULO ... Ler mais...
Data: 18/10/2017 Efeitos da Declaração de Nulidade do Contrato de Servidor Temporário – Tema 916 da Repercussão ... Ler mais...
Data: 22/09/2017 Princípio da unirrecorribilidade - Cabimento simultâneo de agravo interno e agravo de admissão em recurso ... Ler mais...
Data: 21/09/2017 EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS (Lei n. 13.103/2015) ... Ler mais...
Data: 13/09/2017 DISTINGUISHING PARA A NÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DE BOA FÉ POR FORÇA DE TUTELA ... Ler mais...
Data: 22/06/2017 O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO DO TRABALHADOR RURAL E A COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS ... Ler mais...
Data: 31/05/2017 A SUMULA 111 DO STJ E A INTERPRETAÇÃO DE “PARCELAS VINCENDAS” A PARTIR DA REFORMA ... Ler mais...
Últimos Artigos Data: 22/05/2020COVID-19 não é doença ocupacional somente pelo fato ... Ler Mais... Data: 22/04/2020Silêncio administrativo e proteção judicial no Direito Previdenciário ... Ler Mais... Data: 21/01/2020A desastrosa política previdenciária em um país de ... Ler Mais...
Últimas Notícias Data: 13/07/2020Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à ... Ler Mais... Data: 13/07/2020 Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e ... Ler Mais... Data: 13/07/2020TRF-1 reforma sentença que extrapolou o pedido ao ... Ler Mais...
Novos julgados Data: 22/06/2020Tema 213 da Turma Nacional de Uniformização ... Ler Mais... Data: 22/06/2020ProAfR no REsp 1.865.606-MT, Rel. Min. Herman Benjamin ... Ler Mais... Data: 22/06/2020 REsp nº 1.851.145 / SE (2019/0357415-0), Rel. Min. ... Ler Mais...
Novidades Legislativas Data: 13/07/2020 Instrução Normativa nº 52, de 6 de Julho ... Ler Mais... Data: 10/07/2020Portaria nº 438, de 9 de Julho de ... Ler Mais... Data: 09/07/2020Lei nº 14.023, de 8 de Julho de ... Ler Mais...
