27/11/2014 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 452, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - Institui o Sistema de Registro de Atividades Médico-Periciais. Leia mais...
16/10/2014 Portaria MTE nº 1.565 de 13/10/2014 - Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências. Leia mais...
10/10/2014 Instrução Normativa INSS Nº 74 de 03/10/2014 - Dispõe sobre procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos o INSS. Leia mais...
07/10/2014 Portaria Interministerial MPS/MF nº 438, de 22/09/2014 - Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de freqüência, gravidade e custo, por Subclasse da CNAE 2.1, de 2014, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do FAP em 2014. Leia mais...
15/09/2014 Portaria Conjunta INSS/PGF nº 4, de 10 de setembro de 2014 - Estabelece procedimentos relacionados à assistência técnica e à revisão administrativa de benefícios por incapacidade e do benefício social de prestação continuada previsto na LOAS. Leia mais...
15/09/2014 Instrução MPS/Previc nº 11, de 10 de setembro de 2014 - Dispõe sobre procedimentos para o envio de informações aos participantes de planos de benefícios, orienta as entidades fechadas sobre projetos e dá outras providências. Leia mais...
17/07/2014 Instrução Previc nº 9 de 14/12/2010 - Consolidada. Dispõe sobre as demonstrações atuariais dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Leia mais...
16/07/2014 Instrução Previc nº 5 de 01/11/2013 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos e dá outras providências. Leia mais...
09/07/2014 Lei nº 12.873 de 24/10/2013 - A lei que alterou a CLT e a Lei de Benefícios, permitindo a possibilidade de ser concedido salário-maternidade para o homem em 02 (duas) possibilidades, adoção e morte da mãe artigos 5° e 6°. Leia mais...
11/06/2014 PORTARIA MPS N° 221, DE 30 DE MAIO DE 2014 - Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de maio de 2014 Leia mais...
09/06/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SPPS Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa MPS/SPPS/Nº 01, de 22 de julho de 2010 Leia mais...
03/06/2014 DECRETO Nº 8.232, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria Leia mais...