28/08/2012 Instrução Normativa PRESIDENTE INSS nº 60, de 20/8/2012. Dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados pelas Unidades de Gestão de Pessoas para contagem de tempo de serviço público prestado sob condições insalubres. Leia mais...
28/08/2012 ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012. Estabelece orientações para o cálculo e as revisões dos benefícios de aposentadoria por invalidez e das pensões deles decorrentes concedidas pelos regimes próprios de previdência social. Leia mais...
28/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 235, de 20/8/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
28/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 232, de 16/8/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
28/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 233, de 16/8/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
27/08/2012 Portaria MPS nº 366, de 8/8/2012. (Estabelece, para o mês de agosto de 2012, os fatores de atualização). Leia mais...
27/08/2012 Portaria DIR. COLEGIADA PREVIC nº 436, de 10.08.2012. Prorroga até 30 de novembro de 2012, a contar de 18 de agosto de 2012, o prazo de que trata a Portaria nº 85, de 15 de fevereiro de 2012. Leia mais...
27/08/2012 Decreto nº 7.788, de 15/8/2012. Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Leia mais...
22/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 229 de 31.07.201. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
22/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 230, de 31/7/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
14/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 229, de 31/7/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
13/08/2012 Lei nº 12.692, de 24/7/2012. Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. Leia mais...