03/10/2012 JFMG - Decisão - 0044707-17.2012.4.01.3800/MG. Em foco está ação em que segurado do sexo masculino requer a concessão de benefício equiparado ao salário-maternidade. Leia mais...
03/10/2012 DECRETO Nº 7.808, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe. Leia mais...
01/10/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 241, de 25/9/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
01/10/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 240, de 21/9/2012. Dispõe sobre o alinhamento do cronograma das unidades móveis de atendimento do INSS ao cronograma dos Juizados Especiais Federais Itinerantes. Leia mais...
01/10/2012 Portaria Interministerial MF / MPS nº 424, de 24/9/2012. Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2012. Leia mais...
21/09/2012 Lei nº 12.715, de 17/9/2012. Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica. Leia mais...
20/09/2012 Decreto nº 7.802, de 13/9/2012. Altera o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta. Leia mais...
12/09/2012 PortariamMPS nº 404 de 04.09.2012. (Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de agosto). Leia mais...
12/09/2012 Portaria MPS nº 414, de 5/9/2012. (Estabelece os fatores de atualização para o mês de setembro de 2012). Leia mais...
10/09/2012 Decisão JFMG nº 2007.38.00.727979-5/MG. Decisão judicial de primeira instância reconhecendo ausência de obrigação do segurado de compensar valores recebido a título de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Leia mais...
06/09/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 234 de 20/8/2012. Dispõe sobre a alteração de denominação do Serviço de Administração de Transporte - SEAT. Leia mais...
06/09/2012 Resolução Pres. INSS nº 237, de 31/8/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...