23/04/2013 Portaria Sec. Exec. MPS nº 1.621, de 5/3/2013. Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Previdência Social. Leia mais...
23/04/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 277, de 20/3/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
23/04/2013 Portaria MPS nº 134, de 20/3/2013. Altera o art. 2º da Portaria MPS/GM/Nº 167, de 29 de maio de 2008, publicada no DOU de 04/06/2008 Leia mais...
22/04/2013 Medida Provisória nº 609, de 8/3/2013. Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. Leia mais...
19/04/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 274, de 27/2/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
18/04/2013 Portaria PRESIDENTE INSS nº 483, de 21/2/2013. Altera a Portaria nº 486/INSS/PRES, de 25 de maio de 2009, fixando a competência territorial da Procuradoria Regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS - PFE/INSS em Porto Alegre. Leia mais...
18/04/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 273 de 21/2/2013. Altera os Anexos VI e VII da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. Leia mais...
17/04/2013 Decreto nº 7.931, de 19/2/2013. Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Leia mais...
17/04/2013 Medida Provisória nº 607, de 19/2/2013. Altera a Lei nº 10.836/2004, que cria o programa bolsa família, para modificar o benefício para superação da extrema pobreza. Leia mais...
16/04/2013 Portaria MPS nº 181, de 11/4/2013. Estabelece para o mês de abril de 2013 os fatores de atualização que menciona. Leia mais...
16/04/2013 Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14/2/2013. Estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Leia mais...
16/04/2013 Portaria MPS nº 65, de 13/2/2013. Altera a Portaria MPAS/GM/Nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre procedimentos operacionais para a realização da compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS Leia mais...