03/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 288, de 4/4/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
03/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 287, de 4/4/2013. Dispõe sobre alteração da vinculação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
02/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 281, de 2/4/2013. Dispõe sobre alteração de denominação de Agência de Previdência Social - APS. Leia mais...
02/05/2013 Portaria MPS nº 157, de 2/4/2013. Aprova o Modulo II do Manual de Gestão da Informação e Documentação - MGID no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas. Leia mais...
02/05/2013 Lei nº 12.794, de 2/4/2013. Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços. Leia mais...
02/05/2013 Mensagem nº 111 de 2/4/2013. Veta parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2013 (MP nº 582/12), que "Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços. Leia mais...
30/04/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 283, de 2/4/2013. Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
30/04/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 282, de 2/4/2013. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
26/04/2013 Portaria MPS nº 156, de 28/3/2013. Altera a Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização da compensação financeira na contagem recíproca entre o Regime Geral de Previdência Social. Leia mais...
26/04/2013 Emenda Constitucional MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL nº 72, de 2/4/2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Leia mais...
25/04/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 279, de 27/3/2013. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
24/04/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 278, de 21/3/2013. Dispõe sobre a implantação administrativa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico. Leia mais...