17/06/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 302, de 21/5/2013. Dispõe sobre implantação administrativa de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico no âmbito da Gerência-Executiva Londrina, Estado do Paraná. Leia mais...
12/06/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 301, de 17/5/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. Leia mais...
12/06/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 303, de 21/5/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. Leia mais...
12/06/2013 Resolução CNPS, nº 11 de 13/5/2013. Dispõe sobre retirada de patrocínio no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. Leia mais...
12/06/2013 Portaria PRESIDENTE INSS nº 1.302, de 27/5/2013. Regulamenta a utilização da ferramenta Clarity PPM para a formalização de demandas direcionadas à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. Leia mais...
12/06/2013 Instrução DIR. COLEGIADA PREVIC nº 2, de 28/5/2013. Altera a Instrução SPC nº 26, de 01 de setembro de 2008. Leia mais...
12/06/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 305, de 29/5/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. Leia mais...
12/06/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 306, de 29/5/2013. Altera denominação de Agência da Previdência Social. Leia mais...
06/06/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 307, de 4/6/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. Leia mais...
06/06/2013 Resolução CNPC nº 9, de 29/11/2012. Altera a Resolução nº 18, de 28 de março de 2006, do Conselho de Gestão de Previdência Complementar, que estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades. Leia mais...
06/06/2013 LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987. Leia mais...
06/06/2013 LEI Nº 11.526, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Leia mais...