26/07/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 323, DE 22 DE JULHO DE 2013. Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Nacional do Seguro Social. Leia mais...
22/07/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2013. Altera a redação do caput do art. 30 e revoga o art. 76, ambos da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. Leia mais...
17/07/2013 RESOLUÇÃO PRES/INSS Nº 320, DE 10 DE JULHO DE 2013. Regulamenta os procedimentos das instituições financeiras pagadoras de benefícios e dispõe sobre a forma de identificação de beneficiários. Leia mais...
17/07/2013 PORTARIA MPS Nº 325, DE 10 DE JULHO DE 2013. Estabelece os fatores de atualização para o mês de julho de 2013. Leia mais...
11/07/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 69, DE 09 DE JULHO DE 2013. Altera a redação do § 4º do art. 272 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010 Leia mais...
09/07/2013 INSTRUÇÃO MPS/PREVIC/DC Nº 03, DE 04 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para fins do pedido de autorização de retirada de patrocínio regulada pela Resolução CNPC n° 11. Leia mais...
05/07/2013 PORTARIA MPS Nº 312, DE 02 DE JULHO DE 2013. Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008 e estabelece outras providências. Leia mais...
04/07/2013 PORTARIA Nº 210, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado Leia mais...
03/07/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 68, DE 21 DE JUNHO DE 2013. Altera os arts. 450, 452, 453, 454, 455, 456 e 457 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. Leia mais...
03/07/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 317, DE 27 DE JUNHO DE 2013. Reverte o regime especial de atendimento em turno estendido e fixa o horário de funcionamento e atendimento das unidades do Instituto, abrangidas pela Ação Ordinária nº 20028-61.2013.4.01.3300. Leia mais...
03/07/2013 PORTARIA INSS/PRES Nº 1.495, DE 28 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre procedimentos a serem observados relativamente à inclusão, suspensão e exclusão de nomes de responsáveis pelo pagamento de débitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Leia mais...