19/08/2013 PORTARIA MPS Nº 355, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e no art. 31 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Leia mais...
08/08/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 326, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre implantação administrativa, no âmbito da Gerência-Executiva Porto Velho, Estado de Rondônia, de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico. Leia mais...
07/08/2013 DECRETO Nº 8.064, DE 2 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2013. Leia mais...
05/08/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 325, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Altera dispositivos da Resolução nº 278/PRES/INSS, de 21 de março de 2013. Leia mais...
26/07/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 323, DE 22 DE JULHO DE 2013. Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Nacional do Seguro Social. Leia mais...
22/07/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2013. Altera a redação do caput do art. 30 e revoga o art. 76, ambos da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. Leia mais...
17/07/2013 RESOLUÇÃO PRES/INSS Nº 320, DE 10 DE JULHO DE 2013. Regulamenta os procedimentos das instituições financeiras pagadoras de benefícios e dispõe sobre a forma de identificação de beneficiários. Leia mais...
17/07/2013 PORTARIA MPS Nº 325, DE 10 DE JULHO DE 2013. Estabelece os fatores de atualização para o mês de julho de 2013. Leia mais...
11/07/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 69, DE 09 DE JULHO DE 2013. Altera a redação do § 4º do art. 272 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010 Leia mais...
09/07/2013 INSTRUÇÃO MPS/PREVIC/DC Nº 03, DE 04 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para fins do pedido de autorização de retirada de patrocínio regulada pela Resolução CNPC n° 11. Leia mais...
05/07/2013 PORTARIA MPS Nº 312, DE 02 DE JULHO DE 2013. Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008 e estabelece outras providências. Leia mais...