16/10/2013 PORTARIA MPS Nº 442, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Estabelece os fatores de atualização para o mês de outubro de 2013. Leia mais...
16/10/2013 PORTARIA MPS Nº 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal. Leia mais...
14/10/2013 PORTARIA MPS Nº 428, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de setembro de 2013. Leia mais...
18/09/2013 PORTARIA MPS Nº 400, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza parcelamento de débitos em caráter excepcional. Leia mais...
10/09/2013 PORTARIA MPS Nº 384, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de agosto de 2013 Leia mais...
10/09/2013 PORTARIA MPS Nº 384, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de agosto de 2013. Leia mais...
04/09/2013 LEI Nº 12.856, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente. Leia mais...
02/09/2013 DECRETO Nº 8.082, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto no 4.524, de 17 de dezembro de 2002, que regulamenta a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS devidas pelas pessoas jurídicas em geral. Leia mais...
26/08/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 336, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a jornada de trabalho, horários de funcionamento e atendimento das unidades e adoção do Regime Especial de Atendimento em Turnos, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. Leia mais...
21/08/2013 PORTARIA MPS Nº 354, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de julho de 2013. Leia mais...
19/08/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 331, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta a comprovação de vida e re-novação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios. Leia mais...
19/08/2013 PORTARIA MPS Nº 355, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e no art. 31 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Leia mais...