No dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, declarado pela Organização das Nações Unidas desde a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, em palestra de encerramento do seminário "Compliance: da prevenção de ilícitos à reconstrução de empresas", realizado na sede da OAB-DF, destacou o Compliance como sendo um dos mercados mais promissores da advocacia na atualidade. Em suas palavras:
“A discussão sobre compliance, leniência e outras ferramentas desta natureza integram aquele que talvez seja hoje o campo mais promissor do Direito. O mercado da advocacia cresce de 10% a 20% ao ano, com um faturamento da ordem de R$ 50 bilhões. Temos um contingente de 1,2 milhão de advogados, com profissionais absolutamente capazes de executar as missões relacionadas ao compliance, às boas práticas. É necessário mostrar aos nossos jovens que esse é um mercado decisivo para o futuro da profissão”.
Além disso, na palestra magna de abertura, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro ressaltou a importância da cultura de integridade, como instrumento de justiça:
“A sociedade clama por justiça imediata, o que traz efeitos fortes para a aplicação do compliance, de se ter justiça. Isso é uma imposição de diversos setores da sociedade, e a advocacia deve perseguir essa justiça".
Dentre outros integrantes, particou da mesa de abertura o vice-presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do Conselho Federal da OAB, Rafael Lara, professor da Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista do IEPREV, que também reforçou a importância da transparência:
“A Comissão passou o ano de 2019 promovendo debates e estruturando ações para melhorar a transparência no Sistema OAB. Um grande passo é que já publicamos um Decreto de Integridade no Goiás. E, em 2020, queremos implementar um sistema de integridade no Conselho Federal. Tudo o que vem sendo feito é para garantir toda a transparência e integridade que o Sistema, que os advogados, advogadas e a sociedade merecem”.
Para contribuir com a cultura de integridade e para atender a essa nova demanda dos profissionais do direito e de áreas correlatas, o IEPREV lançou a primeira turma da pós-graduação em Direito e Compliance Trabalhista, em agosto de 2019 e, para 2020, já foi lançada nova turma, na modalidade presencial em Belo Horizonte-MG e On-line. As matrículas estão abertas. O início das aulas será em março de 2020.
