24/09/2019 Turma Nacional de Uniformização afeta nove temas como representativos da controvérsia Leia mais...
24/09/2019 TST - Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias Leia mais...
23/09/2019 TRF1 - Seguindo orientação do STF, Tribunal mantém concessão de Pensão por Morte à filha solteira de servidor instituidor da pensão Leia mais...
20/09/2019 STF julga se há repercussão geral no RE em que se discute a possibilidade de implantação automática de benefício, quando não realizada a perícia médica no prazo determinado Leia mais...
20/09/2019 Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação Leia mais...
20/09/2019 Pleno rejeita inconstitucionalidade de dois artigos incluídos pela Reforma Trabalhista na CLT Leia mais...
20/09/2019 Mantida sentença que não homologou acordo porque advogada do empregado tinha contrato com empregador Leia mais...
19/09/2019 TRF4 - Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais Leia mais...
19/09/2019 Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora Leia mais...