Data: 25/11/2011 Servidor deve receber salário fixado em lei mesmo que edital do concurso tenha previsto valor ... Ler mais...
Data: 25/11/2011 Suspensa decisão do CNMP que proibia gratificação a procuradores de justiça do RS ... Ler mais...
Data: 23/11/2011 Prazo prescricional em ação de reajuste de bolsa-auxílio será analisado pelo STJ ... Ler mais...
Data: 23/11/2011 SJPR sedia terceiro encontro do Fórum Interinstitucional Previdenciário paranaense ... Ler mais...
Data: 23/11/2011 TRF4 garante aposentadoria por idade a trabalhadora somando tempo rural e urbano ... Ler mais...
Data: 21/11/2011 Servidora em caráter precário tem proteção até cinco meses após o parto ... Ler mais...
Data: 21/11/2011 ADI contra norma sobre pensão a ex-governadores de Minas Gerais é julgada extinta ... Ler mais...
Últimos Artigos Data: 03/11/2020NOTA TÉCNICA AO TEMA 1030 (STJ) RENÚNCIA A VALORES PARA ... Ler Mais... Data: 03/11/2020NOTA TÉCNICA AO TEMA 1107 (STF) AUSÊNCIA DE REPERCURSSÃO GERAL ... Ler Mais... Data: 14/10/2020NOTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA AO JULGAMENTO DA ADI 6.096 ... Ler Mais...
Últimas Notícias Data: 15/01/2021 Anulada justa causa de operador por abandono de ... Ler Mais... Data: 15/01/2021Governo Federal vai aprimorar revisão do Benefício de ... Ler Mais... Data: 15/01/2021Tribunal Federal da 4ª Região reduz em 95% ... Ler Mais...
Novos julgados Data: 11/09/2020Confira Agravo de Instrumento julgado pelo TRF-4 a ... Ler Mais... Data: 20/08/2020TRF-1: jurisprudência concede benefício por incapacidade para que ... Ler Mais... Data: 22/06/2020Tema 213 da Turma Nacional de Uniformização ... Ler Mais...
Novidades Legislativas Data: 14/01/2021Portaria n. 1.267, de 12 de Janeiro de ... Ler Mais... Data: 13/01/2021Portaria SEPRT/ME Nº 477, de 12 de janeiro ... Ler Mais... Data: 11/01/2021 Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro ... Ler Mais...
