06/03/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 275, de 1/3/2013. Aprova o Manual e a utilização do Sistema Gestão de Programas e Projetos - SGPP. Leia mais...
06/03/2013 Portaria MPS nº 90, de 1/3/2013. (Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no mês de fevereiro de 2013.) Leia mais...
05/03/2013 Instrução Normativa PRESIDENTE INSS nº 63, de 12/12/2012. Revoga o parágrafo único do art. 642 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. Leia mais...
28/02/2013 Portaria Interministerial MPS/ME nº 598, de 20/12/2012. Dispõe sobre a concessão e manutenção, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970. Leia mais...
28/02/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 261, de 20/12/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
27/02/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 257, de 12/12/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
18/02/2013 Portaria MPS nº 66, de 13/02/2013. Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2013. Leia mais...
14/01/2013 Portaria Interministerial MF / MPS nº 15, de 10/1/2013. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS). Leia mais...
10/01/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 253, de 30/11/2012. Dispõe sobre vinculação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/01/2013 Portaria Interministerial MF / MPS nº 11, de 8/1/2013. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS). Leia mais...
09/01/2013 Portaria PRESIDENTE PRESIDENTE INSS nº 1, de 7/1/2013. Estabelece para o mês de dezembro de 2012 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Leia mais...
03/01/2013 Decreto nº 7.872, de 26/12/2012. Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Leia mais...