06/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 285, de 4/4/2013. Dispõe sobre a alteração da denominação e as competências de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
06/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 284, de 4/4/2013. Dispõe sobre desativação e alteração de tipologia de Agências da Previdência Social de Teleatendimento. Leia mais...
06/05/2013 Medida Provisória nº 612, de 2/4/2013. Reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012. Leia mais...
03/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 288, de 4/4/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
03/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 287, de 4/4/2013. Dispõe sobre alteração da vinculação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
02/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 281, de 2/4/2013. Dispõe sobre alteração de denominação de Agência de Previdência Social - APS. Leia mais...
02/05/2013 Portaria MPS nº 157, de 2/4/2013. Aprova o Modulo II do Manual de Gestão da Informação e Documentação - MGID no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas. Leia mais...
02/05/2013 Lei nº 12.794, de 2/4/2013. Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços. Leia mais...
02/05/2013 Mensagem nº 111 de 2/4/2013. Veta parcialmente o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2013 (MP nº 582/12), que "Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços. Leia mais...
30/04/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 283, de 2/4/2013. Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
30/04/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 282, de 2/4/2013. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
26/04/2013 Portaria MPS nº 156, de 28/3/2013. Altera a Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização da compensação financeira na contagem recíproca entre o Regime Geral de Previdência Social. Leia mais...