17/05/2013 Portaria DIR. COLEGIADA PREVIC nº 744, de 19/12/2012. Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária. Leia mais...
17/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 292, de 19/4/2013. Dispõe sobre alteração de denominação de Agência de Previdência Social. Leia mais...
17/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 294, de 2/5/2013. Estabelece data limite para substituição de todas as Orientações Internas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por Manuais de Procedimentos Operacionais e de Gestão. Leia mais...
16/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 290, de 17/4/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
16/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 289, de 17/4/2013. Dispõe sobre alteração e desativação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/05/2013 Lei Complementar nº 142, de 8/5/2013. Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Leia mais...
10/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 290, de 17/4/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 289, de 17/4/2013. Dispõe sobre alteração e desativação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/05/2013 Portaria COMPLEMENTAR - DIR. COLEGIADA PREVIC nº 744, de 19/12/2012. Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária. Leia mais...
08/05/2013 Instrução DIR. COLEGIADA PREVIC nº 1, de 12/4/2013. Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a solicitação de autorização prévia à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Leia mais...
06/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 286, de 4/4/2013. Dispõe sobre alteração da vinculação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
06/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 285, de 4/4/2013. Dispõe sobre a alteração da denominação e as competências de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...