04/09/2013 LEI Nº 12.856, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente. Leia mais...
02/09/2013 DECRETO Nº 8.082, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto no 4.524, de 17 de dezembro de 2002, que regulamenta a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS devidas pelas pessoas jurídicas em geral. Leia mais...
26/08/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 336, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a jornada de trabalho, horários de funcionamento e atendimento das unidades e adoção do Regime Especial de Atendimento em Turnos, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. Leia mais...
21/08/2013 PORTARIA MPS Nº 354, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de julho de 2013. Leia mais...
19/08/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 331, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta a comprovação de vida e re-novação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios. Leia mais...
19/08/2013 PORTARIA MPS Nº 355, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e no art. 31 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Leia mais...
08/08/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 326, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre implantação administrativa, no âmbito da Gerência-Executiva Porto Velho, Estado de Rondônia, de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico. Leia mais...
07/08/2013 DECRETO Nº 8.064, DE 2 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2013. Leia mais...
05/08/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 325, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Altera dispositivos da Resolução nº 278/PRES/INSS, de 21 de março de 2013. Leia mais...
26/07/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 323, DE 22 DE JULHO DE 2013. Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Nacional do Seguro Social. Leia mais...
22/07/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2013. Altera a redação do caput do art. 30 e revoga o art. 76, ambos da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. Leia mais...
17/07/2013 RESOLUÇÃO PRES/INSS Nº 320, DE 10 DE JULHO DE 2013. Regulamenta os procedimentos das instituições financeiras pagadoras de benefícios e dispõe sobre a forma de identificação de beneficiários. Leia mais...