Em meio a reclamações sobre a demora na análise de pedidos de benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores afirmam que o alto volume de trabalho e o sistema de metas usado na autarquia aumentam o risco de erro na avaliação dos casos. Em entrevista à TV Globo, servidores disseram que, se não "baterem" o objetivo definido, recebem salário reduzido (saiba mais abaixo sobre o "sistema de pontos" cobrado dos servidores).
Até março, o INSS tinha 1,6 milhão de processos aguardando análise.
A reportagem entrou em contato com o instituto e questionou sobre o que dizem os servidores e também pediu informações sobre como é feita a avaliação dos pedidos. No entanto, até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.
Os problemas vieram à tona após uma entrevista da jornalista Mônica Carvalho, da TV Globo, com o presidente da autarquia, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano. À ocasião, ele não respondeu a uma pergunta sobre o aumento no volume de trabalho no instituto.
Ao ser questionado sobre a alta no número de processos, em meio a uma diminuição no quadro de servidores, a assessora de Serrano interrompeu a entrevista. Alegando que a agenda estava "muito corrida", ela impediu que o presidente do INSS continuasse (veja vídeo ao final da reportagem).
Sistema de pontos
Segundo uma servidora, que prefere não se identificar, há um sistema de metas e de pontuação de análises, que pressiona os servidores do INSS contra o tempo, aumentando o risco de erros. Conforme a mulher, se não atingirem os números, eles perdem parte do salário, a partir das gratificações, no fim do mês.
O servidor Alex Brião explica que, em um mês, ele precisa fazer 90 pontos. Para atingir a meta, é necessário analisar cerca de 60 aposentadorias no prazo de 30 dias. O problema, segundo ele, é que os processos são muito diferentes.
Com alguns processos demandando mais tempo, Alex Brião conta que precisa acelerar a análise das demais aposentadorias para que a meta seja atingida no fim do mês.
A servidora Thaize Chagas Antunes afirma que é preciso mais prazo para analisar os processos do que o tempo imposto pelo sistema de metas.
Para ela, o sistema não leva, necessariamente, ao indeferimento do pedido, mas aumenta o risco dos servidores
Uma medida provisória publicada pelo governo em abril institui uma gratificação para peritos do INSS que ultrapassarem a meta em exames para concessão de benefícios sociais. O objetivo, segundo o governo, é reduzir a fila de processos.
Conforme a MP, receberão também por tarefas extraordinárias os servidores que fizerem análise de requerimento inicial e de revisão de benefícios com prazo legal para conclusão já expirado. De acordo com o Ministério do Trabalho, para cada perícia extraordinária serão pagos R$ 61,72 e, para cada processo analisado, o valor será de R$ 57,50.
Outra medida anunciada é a dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Segundo o governo, a concessão poderá ser simplificada – incluindo análise documental, feita com base em atestados e laudos médicos.
A medida provisória foi publicada em meio à greve do INSS, iniciada em 23 de março. Os servidores paralisaram as atividades em 25 estados e no Distrito Federal. Eles pedem um reajuste de 19,9% por conta de perdas salariais desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, além da realização de concurso público, entre outras reivindicações.
Confira aqui a reportagem.
Fonte: Portal G1