A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em 23 de setembro, a partir das 9 h, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
Esta será a última sessão dos juízes federais Jairo Gilberto Schäfer, Luis Eduardo Bianchi Cerqueira e Polyana Falcão Brito, em razão do término de seus mandatos na TNU.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJe) do último dia 10, publicado em 13 de setembro de 2021. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, que podem ser consultados no Portal do CJF. São eles:
1) Pedidos de Uniformização n. 5059104-30.2017.4.04.7100 e n. 5001444-88.2017.4.04.7129 (Tema 260)
2) Pedido de Uniformização n. 0004160-11.2017.4.01.4300 (Tema 284)
3) Pedido de Uniformização n. 5001730-94.2019.4.04.7000 (Tema 276)
4) Pedido de Uniformização n. 0500255-75.2019.4.05.8303 (Tema 277)
5) Pedido de Uniformização n. 0043092-25.2017.4.03.6301 (Tema 273 - Embargos de Declaração)
6) Pedido de Uniformização n. 0179893-64.2016.4.02.5151 (Tema 241)
7) Pedido de Uniformização n. 0001436-92.2016.4.01.3807 (Tema 242)
8) Pedido de Uniformização n. 0014238-89.2015.4.01.3700 (Tema 243)
9) Pedido de Uniformização n. 5005679-21.2018.4.04.7111 (Tema 278)
10) Pedido de Uniformização n. 5009739-61.2018.4.04.7200 (Tema 291)
11) Pedido de Uniformização n. 5005452-24.2019.4.04.7005 (Tema 279 - Embargos de Declaração)
12) Pedido de Uniformização n. 0057384-11.2014.4.01.3800 (Tema 262 - Embargos de Declaração)
13) Pedido de Uniformização n. 5018761-55.2018.4.04.7100 (Tema 285 - Pedido de Vista)
Composição para a sessão
Presidente da Turma: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Membros efetivos:
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal LUIS?EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal
Membros suplentes:
Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Fonte: CJF
