Bem-vindo Visitante

STJ promove webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de agosto, um webinário para debater a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).

 

A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Também participarão dos debates os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Moura Ribeiro, integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do tribunal.

 

O encontro – que acontecerá das 8h30 às 12h30 – será realizado na modalidade virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

 

Solidificar o sistema de precedentes

Previsto nos artigos 976 a 987 do Código de Processo Civil de 2015, o IRDR se destina à solução de controvérsias jurídicas que se multiplicam em grande número de processos no âmbito dos tribunais de segunda instância.

 

O webinário contará com dois painéis, integrados por quatro palestras sobre os seguintes temas: "A importância do IRDR no sistema de precedentes", "O IRDR e a suspensão dos processos", "O STJ e o IRDR" e "O recurso especial contra acórdão que julga IRDR".

 

As inscrições serão abertas em 2 de agosto. O objetivo do evento é capacitar magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, servidores da Justiça e acadêmicos para que tenham uma compreensão melhor desse instrumento de resolução de demandas de massa e de solidificação do sistema de precedentes.

 

Confira a programação

20 de agosto de 2021

 

8h30/8h40 – Abertura: ministro Humberto Martins, presidente do STJ 

 

PAINEL 1

 

8h40/9h20 – Palestra 1: A importância do IRDR no sistema de precedentes

 

Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro 

 

Convidado: desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Freitas Câmara

 

9h20/10h – Palestra 2: O IRDR e a suspensão dos processos

 

Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro 

 

Convidada: advogada Sofia Temer

 

10h/10h20 – Debate

 

PAINEL 2

 

10h40/11h20 – Palestra 3: O STJ e o IRDR

 

Presidente de mesa: ministra Assusete Magalhães

 

Convidado: advogado e professor Fredie Didier Jr.

 

11h20/12h – Palestra 4: O recurso especial contra acórdão que julga IRDR

 

Presidente de mesa: ministra Assusete Magalhães

 

Convidada: advogada e professora Teresa Arruda Alvim

 

12h/12h20 – Debate

 

12h20/12h30 – Encerramento: ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.

 

Fonte: STJ