O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) completou nessa quinta-feira, dia 18 de março, um ano de implementação do Plantão Extraordinário — medida adotada no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, e manter a prestação jurisdicional.
Mesmo diante da pandemia que transformou a vida de milhões de pessoas no mundo, o TRF1 vem cumprindo sua missão de garantir à sociedade uma Justiça acessível, rápida e efetiva. Durante esse período, as oito Turmas que compõem o Tribunal julgaram 427.660 processos, o que representa uma média de mais de 1.170 ações julgadas por dia.
A informação pode ser confirmada pelos jurisdicionados no Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário que está disponível no portal do TRF1, onde é possível acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias – Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins – durante o período da pandemia.
De acordo com a plataforma, ao todo no TRF1 foram feitas 4.472.843 movimentações por serventuários no período de pandemia.
Sessões de julgamento on-line – Para alcançar toda essa produtividade, uma das principais medidas tomadas pela Administração do TRF1 foi a adoção, no dia 27 de março de 2020, da Sessão Virtual de Julgamento para os processos judiciais eletrônicos do PJe e a Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.
Atualmente, as Sessões Presenciais com Suporte de Vídeo ocorrem por videoconferência com suporte da ferramenta Teams, e, para acompanhá-las, basta acessar o portal do TRF1, na aba Comunicação Social > Imprensa > Transmissão de Julgamento. Já os advogados interessados em realizar sustentação oral, devem enviar solicitação para o e-mail cojin@trf1.jus.br, com a indicação da sessão de julgamento e o e-mail para cadastramento.
Retorno ao Plantão Extraordinário – Desde o dia 5 de outubro de 2020, a Corte vinha retomando de forma gradual as atividades presenciais, mas, diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal, com elevadas taxas de transmissibilidade e de ocupação dos leitos de UTI, no dia 15 de março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) retornaram ao regime de plantão extraordinário conforme estabelece a Resolução Presi 9985909, de 20 de março de 2020. A mudança no dia 15 de março foi por meio da Portaria Presi 103/2020.
O regime de plantão extraordinário vai até 30 de março de 2021, e importa, como regra, em suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciais e administrativas, assegurada a prestação judiciária e a manutenção dos serviços essenciais.
Atendimento ao público externo – Para o atendimento do público externo, o Tribunal disponibiliza, em seu portal, lista de e-mails e telefones de contatos da Unidades do TRF1, durante o horário de 9h às 18h.
Outro canal de comunicação com o cidadão adotado pelo Tribunal entrará em funcionamento na próxima segunda-feira, dia 22 de março. Trata-se do Balcão Virtual, que permitirá o acesso, por meio de videoconferência, de advogados, partes ou interessados às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região e as respectivas Subseções.
A ferramenta “Bookings”, criada para auxiliar nos trabalhos da Corte durante a pandemia, é um aplicativo que tem duas opções de atendimento: Atendimento Virtual, para o agendamento de videoconferência com o magistrado que responde pelo processo, e o Atendimento Presencial para Carga/Vista de Processos Físicos, que está suspenso, em razão do retorno ao Plantão Extraordinário, até o dia 30 de março.
Trabalhando em prol do cidadão – Não é de hoje que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem se empenhado para manter a efetiva prestação jurisdicional. Desde 2017, conforme indicado pela Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), os 24 desembargadores federais que integram os órgãos fracionários de julgamento da Corte julgam número maior de processos em relação aos recebidos no período.
O levantamento estatístico aponta que, nos últimos 4 anos, foram distribuídos 550.068 processos e foram julgados 691.591 autos, o que equivale a uma média anual de 137.517 processos distribuídos e 172.898 julgados. Esse dado demonstra que cada magistrado do Tribunal decide, por mês, uma média de 600 processos.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte: TRF1
