O Auxílio Emergencial entrou no Ciclo 6 de pagamentos neste domingo (13.12), com o crédito de R$ 2,1 bilhões para 6,2 milhões de pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta segunda-feira (14.12), foram transferidos mais R$ 1,2 bilhão para 3,4 milhões de aniversariantes de março. Apenas nesta etapa, que vai até 29 de dezembro, serão transferidos R$ 40,8 milhões para os integrantes do programa, sendo R$ 40 milhões para quem recebe a extensão do benefício.

No sábado (12.12), com o encerramento do Ciclo 5, o Governo Federal totalizou mais de R$ 275 bilhões em investimentos desde o início do programa, que atinge 67,9 milhões de cidadãos diretamente. “É um motivo de orgulho e satisfação ver os resultados que alcançamos com a criação do Auxílio Emergencial. Em tempo recorde e numa dimensão sem precedentes, transferimos bilhões de recursos públicos para que a população mais vulnerável tivesse condições de enfrentar a crise causada pela pandemia. Hoje somos referência mundial”, afirmou o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni.

Ao fim da quinta etapa de pagamentos, 38,3% (R$ 104,7 bilhões) dos recursos do Auxílio Emergencial foram aplicados no Sudeste, região mais populosa do país. Em seguida vem o Nordeste, com 32,6% (R$ 88,8 bilhões) dos recursos, o Sul com 11,2% (R$ 30,6 bilhões), o Norte com 10,4% (R$ 28,4 bilhões) e o Centro Oeste com 7,5% (R$ 20,5 bilhões). São Paulo (R$ 51,3 bilhões), Bahia (R$ 23,4 bilhões), Paraná (R$ 12,7 bilhões), Pará (R$ 13,7 bilhões) e Goiás (R$ 9,3 bilhões) são os estados que mais receberam recursos em suas regiões.

O público elegível a receber o Auxílio Emergencial é composto por 19,9 milhões de integrantes do Programa Bolsa Família (PBF), 10,5 milhões do Cadastro Único e 38,2 milhões que solicitaram o benefício via meios digitais. O pagamento para os cadastrados no PBF segue o calendário habitual do programa. Em dezembro, será encerrado no dia 23. São 15,8 milhões de pessoas contempladas com o Auxílio Emergencial ou com a extensão do benefício, que está em sua quarta e última parcela.

A extensão de quatro parcelas é destinada aos trabalhadores de famílias beneficiárias que já tenham recebido as cinco parcelas anteriores do Auxílio Emergencial e que permaneçam elegíveis de acordo com as regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.000.

Diminuição da pobreza

O Ministério da Cidadania lançou o estudo “De Olho na Cidadania – Vol. 2 - Potência dos Programas Sociais e Evolução da Extrema Pobreza: O que a PNADC e a PNAD Covid 19 revelam”, produzido pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), que revela que os programas de transferência de renda conseguiram, neste ano, conter a extrema pobreza em 80%. Se atualmente há uma estimativa de 2,1% da população numa situação de extrema pobreza, sem os programas esse índice seria de 12,4% da população.

“O dados revelaram que, por exemplo, em 2019, a partir dos dados da PNAD, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada conseguiram reduzir em 30% a extrema pobreza naquele ano. A taxa observada em 2019 foi 6,5%. Se não houvesse os programas de transferência de renda, essa taxa teria alcançado 9,4% da população. É uma evidência de que a nossa atuação tem conseguido minimizar os efeitos da extrema pobreza”, pontua Raquel Freitas, coordenadora-geral de Produção de Indicadores do Departamento de Monitoramento da SAGI.

A análise corrobora outras pesquisas feitas ao longo deste ano que analisaram os impactos do Auxílio Emergencial na vida da população mais vulnerável. Os cálculos do economista Vinicius Botelho, pesquisador associado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que também usou os dados da PNAD Contínua e da PNAD Covid-19 de setembro, mostravam que a pobreza estava em um patamar historicamente baixo. “A pobreza está no menor patamar da história em função dos programas sociais. A gente tem uma taxa de 2,4% de pobreza monetária (que leva em consideração a renda recebida pelo indivíduo) em setembro. É um número muito baixo”.

A PNAD Covid-19 acompanhou o impacto do Auxílio Emergencial nos lares brasileiros desde maio, mês posterior ao início do programa, mostrando que o benefício sempre esteve presente em cerca de 40% das residências do país. Em julho, esse número chegou ao pico de 44,1% dos domicílios.

O valor médio pago teve o patamar mínimo de R$ 864 no primeiro mês, mas sempre acima de R$ 900 nos demais meses, atingindo em agosto o ponto máximo, de R$ 916. As regiões Norte e Nordeste foram mês a mês as com mais casas recebendo o Auxílio Emergencial, com pelo menos 54,8% dos lares nordestinos em maio e 61% dos domicílios do Norte em agosto.

O Auxílio Emergencial não só evitou o crescimento, como diminuiu a pobreza no país. O estudo “Classes Econômicas e o Caminho do Meio: Crônica da Crise”, publicado pela da Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que o benefício reduziu a pobreza em 23,7%. De acordo com a pesquisa, 15 milhões de cidadãos saíram da linha da pobreza, ou seja, tiveram renda domiciliar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 522,50). O estudo compara os dados até agosto de 2020 com todo o ano de 2019. As regiões mais impactadas foram o Nordeste, onde a pobreza reduziu 30,4%, seguida pelo Norte, com 27,5%. No Centro-Oeste o índice ficou em 21,7%, no Sudeste em 14,2% e no Sul, em 13,9%.

“De maneira geral, a gente observou um boom social inédito, mesmo comparando com períodos pós-estabilização. Em toda a série estatística, a pobreza nunca esteve num nível tão baixo. A queda foi realmente inédita de acordo com as séries estatísticas”, comentou Marcelo Neri, coordenador da pesquisa da FGV.

Reconhecimento internacional

O relatório Artigo IV do Fundo Monetário Internacional (FMI), que trata do Brasil, destacou que o Governo Federal respondeu rapidamente à crise causada pela pandemia do novo coronavírus com a criação do Auxílio Emergencial. O FMI aponta que até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza no auge da pandemia. Sem o Auxílio Emergencial, segundo o Fundo, esse percentual teria aumentado de 6,7% para 14,6%.

Além disso, o benefício fez a taxa de pessoas pobres no país diminuir para 5,4%. Programas de preservação do emprego, suporte financeiro para os estados e crédito para os pequenos negócios também foram apontados no relatório, divulgado no início de dezembro, como iniciativas que ajudam o país a enfrentar as adversidades.

O Brasil também foi um dos convidados a participar da reunião anual realizada pelo Banco Mundial, em outubro, para partilhar boas práticas realizadas pelo Governo Federal durante a pandemia do Covid-19. O Auxílio Emergencial foi considerado um dos melhores e mais efetivos programas de transferência de renda à população se tornando referência internacional.

Fonte: Ministério da Cidadania