A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) convida magistrados, servidores e usuários dos serviços judiciais a enviarem ideias, projetos e sugestões que tenham a finalidade de aprimorar e racionalizar as atividades da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Para participar, basta preencher o formulário próprio, disponibilizado na página da Rede Flui da 3ª Região, que será analisado pela Presidência em conjunto com a Comissão de Desburocratização e Dinamização Procedimental.

O trabalho faz parte da Política Institucional de Desburocratização de Dinamização Procedimental, instituída pela Resolução 371/2020 com o objetivo de promover a racionalização dos processos de trabalho, a concretização dos princípios de eficiência e celeridade e o aprimoramento da transparência nos serviços prestados pela Justiça Federal da 3ª Região.

Além do incentivo ao compartilhamento e disseminação de práticas para processos eficientes de trabalho, a desburocratização implica ainda na articulação da Presidência com diversos órgãos e entidades públicas e privadas. 

A política observa o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, o Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça e o Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal.

Comissão de Desburocratização e Dinamização Procedimental 

A Portaria PRES nº 2042/2020 criou a Comissão de Desburocratização e Dinamização Procedimental, composta por magistrados e servidores, com a atribuição de acompanhar as informações dos órgãos de inovação e das unidades da Justiça Federal e elaborar relatórios sobre as propostas de desburocratização e eficiência, assim como das ideias e projetos enviados. 

Segundo a comissão, diminuir a burocracia significa eliminar procedimentos anacrônicos remanescentes e melhor aproveitar os recursos materiais e humanos, tendo em vista os princípios norteadores da Administração, de celeridade e transparência dos atos praticados em prol do serviço público como um todo. 

As vantagens podem ser vistas na redução do retrabalho por parte dos servidores e magistrados, na diminuição de custos em decorrência da celeridade dos processos em tramitação, na maior visibilidade dos processos e procedimentos internos e no incremento do controle social em relação ao melhor desenvolvimento das atividades na Justiça Federal. 

Com apoio da comissão, a Presidência verificará a compatibilidade do conteúdo enviado por esse formulário com a Política de Desburocratização e Dinamização Procedimental de forma a encaminhar diálogos internos ou interinstitucionais para sua concretização. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3