A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária em 20 de novembro de 2020, às 9h, por videoconferência. Esta será a primeira sessão de julgamento presidida pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU n. 191, de 6/11/2020, p. 2-24, publicada em 9/11/2020.
Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia e seus temas são Representativos da Controvérsia, cujos números seguem abaixo com detalhamento que podem ser conferidos clicando aqui:
0000020 da pauta: 0510396-02.2018.4.05.8300/PE (TEMA 265);
0000024 da pauta: 0019298-37.2010.4.01.3500/GO (TEMA 270);
0000025 da pauta: 0500940-26.2017.4.05.8312/PE (TEMA 208);
0000036 da pauta: 0500881-37.2018.4.05.8204/PB (TEMA 246 - Pedido de Vista);
0000038 da pauta: 5003087-62.2017.4.04.7200/SC (TEMA 221);
0000039 da pauta: 0500429-55.2017.4.05.8109/CE (TEMA 223);
0000040 da pauta: 5002165-21.2017.4.04.7103/RS (TEMA 200);
0000041 da pauta: 0029902-86.2012.4.01.3500/GO (TEMA 225);
0000042 da pauta: 0030611-06.2012.4.03.6301/SP (TEMA 226);
0000043 da pauta: 0504272-91.2018.4.05.8400/RN (TEMA 239);
0000048 da pauta: 0028697-44.2016.4.01.3900/PA (TEMA 230 - Pedido de Vista);
0000066 da pauta: 0000861-27.2015.4.01.3805/MG (TEMA 238);
0000105 da pauta: 0500540-27.2017.4.05.8307/PE (TEMA 240);
00000112 da pauta: 5005068-26.2017.4.04.7104/RS (TEMA 263 - Pedido de Vista);
0000048 da pauta: 0000138-48.2013.4.05.8402/RN (TEMA 237 - Pedido de Vista/ Aditamento).
Composição da sessão
Presidente da Turma: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Membros efetivos
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Membros suplentes
Juíza Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Fonte: CJF
