Mesmo que 2020 seja um ano atípico por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) homologou 1.939 acordos em matérias diversas entre janeiro e o dia 16 de outubro deste ano. Destes, 1.543 foram homologados durante o regime de teletrabalho. Além das homologações, o Sistcon também produziu 1.800 despachos variados, compreendidos entre 13/7 e 16/10.

Atividades

A partir de junho, a conciliação da 4ª Região retomou as atividades nas matérias de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e aposentadoria por idade rural; ampliou a parceria com a Caixa Econômica Federal nos processos de poupança, com audiências via Fórum de Conciliação Virtual (FCV) e apresentação de proposta nos autos priorizando o Plano Collor I; realização de tratativas de acordo em matéria ambiental; e realizou audiências virtuais conduzidas pelo juiz federal auxiliar do Sistcon, Marcelo Cardozo da Silva, designado para o cargo desde julho deste ano. Contou também com a magistrada Ingrid Sliwka, que atuou como juíza federal auxiliar até o dia 13/7.

Alguns dos acordos em destaque obtidos neste ano foram relativos à ação civil pública da Segurança Estrutural, à Retribuição de Adicional Variável (RAV).

Capacitações

Os resultados são fruto de um esforço permanente de capacitação. Nesse sentido, houve a abertura de processo para que o Sistcon seja reconhecido como instituição formadora de Conciliadores e Mediadores, por parte da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Além disso, em 7/10, ocorreu o treinamento dos servidores no FCV e, também, está sendo promovido o registro de informações a respeito de todos os magistrados e servidores certificados nos cursos de formação de conciliadores e instrutores junto aos Cadastros Nacionais do Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do CNJ (ConciliaJud), bem como a atualização  do material didático apresentado no curso de formação de conciliadores.

Por fim, o Sistcon promove, até novembro, o curso para conciliadores sobre ferramentas de autocomposição e a conciliação online. As atividades iniciaram ainda em setembro deste ano.

Semana Nacional da Conciliação

Mesmo em regime parcial de teletrabalho, o Sistcon vai organizar e participar, de forma online, da Semana Nacional da Conciliação 2020 na Justiça Federal da 4ª Região. Além disso, o juiz federal auxiliar do Sistcon participará do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação, a ser realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).


Fonte: TRF-4