Foram 20 votos a favor e dois contrários.

A Reforma da Previdência estadual de Sergipe foi aprovada nesta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa (Alese) por 20 votos a favor e dois contrários. No plenário havia a presença de servidores estaduais e a sessão foi conturbada.

Os deputados Kitty Lima (Rede) e Rodrigo Valadares (PTB) faltaram à sessão.


Quatro emendas coletivas foram aprovadas:

Uma delas reduziu de 62 para 60 a idade mínima para a mulher se aposentar. Atualmente, essa idade é 55 anos. Para as professoras, a idade de aposentadoria foi de 57 para 55 anos. Para os homens, a emenda não modificou a idade mínima, que é de 65 anos. Se professor, a aposentadoria é de 60 anos.

Outra estabelece a idade mínima de 55 anos para servidores da Polícia Civil e do sistema prisional, tanto para homem quanto para mulher.

Também ficou vedada a utilização de recursos do regime próprio de previdência social do estado para realização de despesas distintas do pagamento de benefícios previdenciários.

Ainda ficou assegurado o direito de opção pela aposentadoria voluntária ao servidor que tenha ingressado em cargo efetivo estadual, de acordo com condições e requisitos estabelecidos em lei complementar.

Votaram a favor:

- Adailton Martins (PSD)
- Capitão Samuel (PSC)
- Dilson de Agripino (PPS)
- Diná Almeida (Podemos)
- Doutor Samuel Carvalho (PPS)
- Francisco Gualberto (PT)
- Garibalde Mendonça (MDB)
- Georgeo Passos (Rede)
- Goretti Reis (PSD)
- Ibrain Monteiro (PSC)
- Janier Mota (PR)
- Jeferson Andrade (PSD)
- Luciano Bispo (MDB)
- Luciano Pimentel (PSB)
- Maísa Mitidieri (PSD)
- Maria Mendonça (PSDB)
- Talysson de Valmir (PR)
- Vanderbal Marinho (PSC)
- Zezinho Guimarães (MDB)
- Zezinho Sobral (Podemos)


Votaram contra

- Gilmar Carvalho (PSC)
- Iran Barbosa (PT)

Está prevista para a próxima semana a votação de projetos de lei complementares à reforma.


Fonte: G1