Regras entram em vigor após a promulgação pelo Congresso

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar o presidente Jair Bolsonaro retornar ao Brasil para promulgar a reforma da Previdência.  Bolsonaro chega ao país no dia 31 deste mês.

Segundo a assessoria de Alcolumbre, ele ainda não definiu a data da convocação da sessão  especial das duas Casas (Senado e Câmara dos Deputados), mas que trabalha com duas possibilidades, nos dia 12 ou 19 de novembro.

Uma proposta de emenda à Constituição é promulgada pelo Congresso e não sancionada pelo presidente da República. A data da promulgação é importante porque é a partir dela que as novas regras da aposentadoria entrarão em vigor.

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira , em segundo turno, o texto-base da reforma, que recebeu 60 votos favoráveis e 19 contrários ( Clique aqui e veja como votou cada senador) .


Fonte: O Globo