O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jeireissati (PSDB-CE), entregou hoje seu parecer ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

A previsão anterior era de que o senador apresentasse uma primeira versão de seu parecer na sexta-feira passada, para que fosse lido em reunião da comissão na próxima quarta. O relator, no entanto, preferiu utilizar esses dias a mais para trabalhar no documento e conversar com senadores.


A proposta 

A proposta de reforma estabelece uma idade mínima para aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. O texto também prevê mudanças para servidores, professores e policiais, nas pensões por morte, nas aposentadorias por invalidez e de deficientes e até no abono do PIS/Pasep. 

A proposta é defendida pelo governo como uma das principais formas de equilibrar as contas públicas. A estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em dez anos.

O projeto foi enviado ao Congresso em fevereiro e entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Câmara fez mudanças na proposta e encerrou a votação em 7 de agosto. 


Próximos passos 

Após a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto vai ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores. A expectativa dos senadores é que isso ocorra até outubro.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltará à Câmara para nova análise dos deputados. 

Diante disso, Jereissati tem afirmado que eventuais mudanças, como a inclusão de estados e municípios, devem ser discutidas em outra PEC. A chamada PEC paralela reuniria as emendas que os senadores fizerem à PEC principal durante a análise da reforma no Senado.



Fonte: Uol