Sindicato de Pescadores de Balneário Gaivota (SC), localizado na residência do parlamentar, concedia declarações de tempo de atividade rural falsas

A Força-Tarefa Previdenciária descobriu, nesta sexta-feira (28), uma suposta intermediação de um vereador de Balneário Gaivota (SC) na concessão fraudulenta de 16 benefícios previdenciários de segurado especial. A operação, denominada de O Voo da Gaivota, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do vereador, mesmo local onde está instalado o Sindicato de Pescadores do município de Balneário Gaivota.

As investigações começaram em julho de 2018, a partir de levantamentos feitos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Foi identificado indícios da participação do vereador na concessão de aposentadorias por idade e salário maternidade, voltados a segurados especiais. Esses pedidos eram feitos com a utilização de declarações de tempo de atividade rural falsas, expedidas pelo Sindicato instalado na residência do investigado.

O prejuízo identificado nos 16 benefícios irregulares é de, pelo menos, R$ 450 mil. No entanto, com a interrupção dos pagamentos desse benefícios, será evitado um prejuízo de mais R$ 4,5 milhões, considerando o tempo em que as aposentadorias seriam pagas, de acordo com a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Os envolvidos responderão pelo crime de estelionato, cuja pena pode alcançar mais de 10 anos de prisão.

A operação contou com a participação de seis policiais federais e de um servidor da CGINT. Recebeu o nome da Operação é uma referência a paisagem da região, onde se pode observar muitos voos de gaivotas.

Fonte: INSS