Operação cumpriu 19 mandados judiciais e evitou um prejuízo superior a R$ 150 milhões

A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou uma organização criminosa, nesta quarta-feira (26), durante a operação Frenesi. Os criminosos fraudavam aposentadorias rurais e atuavam nas cidades cearenses de Fortaleza, Redenção, Maracanaú, Acarape e Pacatuba, onde foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e uma de prisão temporária, além de 16 mandados de busca e apreensão – todos expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza. A Justiça determinou ainda o arresto de bens móveis e imóveis, e o bloqueio de valores em contas bancárias dos envolvidos.

As investigações começaram em 2014, quando a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia analisou denúncias de possível esquema fraudulento na concessão de benefícios rurais. Os levantamentos identificaram que um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era o chefe da quadrilha, que também tinha o envolvimento de seus familiares e terceiros.

O servidor concedia aposentadorias por idade rural para pessoas da área urbana, que nunca trabalharam no campo, em troca de propina paga com empréstimos consignados feitos com o benefício. Para que tudo isso fosse possível, a organização criminosa contava com uma rede de aliciadores e empregados de sindicatos de trabalhadores rurais e correspondentes bancários.

Até o momento, foram identificados cerca de 600 benefícios com indícios de fraude, concedidos pelo servidor do INSS. As pessoas que obtiveram benefícios de forma fraudulenta terão suas aposentadorias revisadas pelo INSS, além do consequente ressarcimento aos cofres públicos.

O prejuízo com o pagamento desses benefícios chega a R$ 15 milhões. No entanto, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, haverá uma economia estimada de pelo menos R$ 157,4 milhões, em valores que seriam futuramente pagos aos supostos beneficiários.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal. Se condenados, as penas podem chegar a 60 anos e seis meses de prisão.

A operação contou com a participação de 89 policiais federais e o apoio de cinco servidores da CGINT. Recebeu o nome de Frenesi em alusão à frenética atuação do servidor para alcançar seus objetivos. Realizava procedimentos fraudulentos de concessão de benefícios previdenciários, havendo casos em que a análise e o despacho concessório dos processos aconteceram em menos de quatro minutos.

Fonte: INSS