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Operação combate fraude em benefícios assistenciais

Organização criminosa causou prejuízo de R$ 6,3 milhões com 44 benefícios irregulares

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na quarta-feira (05), a Operação 5×7, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios assistenciais (BPC/LOAS) nos estados do Espírito Santo e da Bahia. Durante a ação, foram expedidos dois mandados de busca e apreensão pela 2ª Vara Federal de Vitória/ES e três expedidos pela Justiça Federal de Itabuna/BA.

Para obter os benefícios, os criminosos criaram pessoas fictícias utilizando dados e fotografias de familiares e multiplicavam os documentos ideologicamente falsificados. Para apenas uma pessoa, foram identificadas 10 identidades falsas, emitidas nos estados alvos da operação.

As investigações revelaram que a organização estava sendo chefiada por um estelionatário, reincidente em crimes contra a Previdência, e contava ainda com a participação de angariadores de idosos para o cometimento dos crimes.

Além das buscas em residências dos estelionatários, a justiça capixaba também determinou o arresto de bens para possível cobertura dos prejuízos causados à União. Até o momento foram identificados 44 benefícios assistenciais concedidos com documentos ideologicamente falsificados.

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, estima um prejuízo de R$ 6,3 milhões em benefícios já pagos. Considerando a expectativa de sobrevida da população brasileira, o prejuízo evitado supera R$ 2,4 milhões.

A Operação 5×7 é um desdobramento da Operação 3×4 deflagrada há cerca de um ano. A evolução das investigações permitiu a descoberta de cooptação de idosos para a prática de fraudes contra o sistema previdenciário, além de vínculo familiar entre os investigados e as pessoas fictícias criadas.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso, falsidade de documento público e estelionato, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão. A análise do material apreendido e a conclusão das investigações poderão revelar outros crimes.

A operação contou com a participação de 12 policiais federais. Recebeu o nome de 5×7 em alusão à multiplicidade de pessoas criadas pela organização criminosa para alcançar seus objetivos.

Fonte: INSS