Texto recebeu mais de 270 emendas; BPC e aposentadoria especial são alguns dos itens que os parlamentares querem modificar
Foi encerrado nessa quinta-feira, às 19h, o prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência , que tramita na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto recebeu 276 propostas de mudanças, superando o número de emendas encaminhadas à proposta do ex-presidente Michel Temer, de 164.
As principais alterações sugeridas pelos deputados dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago aos idosos de baixa renda, além da aposentadoria de mulheres, professores, policiais e trabalhadores rurais. Também foram apresentadas propostas para retirar os servidores estaduais e municipais da reforma.
A retirada dos estados e municípios é uma das que mais preocupa a equipe econômica, que espera o apoio de governadores para conseguir os votos necessários para aprovação da reforma em plenário. Na Câmara, porém, o apoio à retirada é maciço, com 191 assinaturas. Para ser protocolada, uma emenda precisa ter no mínimo 171 assinaturas.
A bancada feminina da Câmara conseguiu protocolar as quatro emendas apresentadas, todas de autoria da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que é a presidente da Secretaria da Mulher da Câmara. Entre as alterações, está a redução da idade mínima da mulher de 62 anos para 60. Também foi alterado o trecho proposto pelo governo que reduz o valor da pensão por morte para 60%, mais 10% por dependente. A emenda da bancada feminina propõe que o benefício seja mantido em 100%.
Já a bancada do PL anunciou nesta quinta-feira uma emenda global com várias modificações no texto encaminhado pelo Executivo. Entre elas, retirar da proposta os trechos que tratam do BPC, trabalhadores rurais e professores, além de tornar as regras de transição mais flexíveis tanto no regime privado quanto público. Com isso, a economia de R$ 1 trilhão seria reduzida para algo entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões, segundo estimativas do partido.
Apesar de reconhecer que o número de emendas foi alto, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão especial, afirmou que isso não vai significar discussões mais longas na Câmara:
- Achei que iria chegar a 150 emendas. Mas mais emenda é mais democracia. São mais categorias com chances de terem suas situações debatidas - afirmou.
Fonte: O Globo
