A médica cubana Ramona Rodriguez não precisa mais se abrigar na liderança do Democratas na Câmara, onde passou a última noite. O partido entrou, nesta quarta-feira (5), com pedido de refúgio para Ramona, que abandonou o programa Mais Médicos.
Ao contrário do asilo, que não garante a legalidade do estrangeiro no País, o pedido de refúgio, assim que é protocolado no Ministério da Justiça, assegura ao cidadão a permanência no território nacional, com a mesma isonomia e direitos de qualquer brasileiro, conforme explicou o vice-lider do DEM Ronaldo Caiado (GO). "Isso será a garantia que ela tem para transitar no Brasil e aguardar o julgamento do Conare [Comitê Nacional para os Refugiados]. Esperamos a sensibilidade do comitê de acolher esse pedido e dar a Ramona a condição de refugiada em solo brasileiro", declarou.
Paulo Abrão, titular da Secretaria Nacional de Justiça, à qual é vinculado o Conare, informou que não há um prazo definido para análise do pedido formulado pelo DEM. Segundo ele, se for acolhido, os direitos da médica passam a ser permanentes. "Se ela tiver o caso indeferido, pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), terá até oito dias para deixar o território brasileiro", acrescentou.
Abrigo
Na terça-feira (4), a médica pediu abrigo à liderança do DEM na Câmara por suspeitar que estava sendo vigiada pela Polícia Federal (PF) desde o último sábado (1º), quando deixou a cidade de Pacajá, no Pará, onde atuava no programa Mais Médicos desde do ano passado.
"Estou certa de que, neste momento, se for para Cuba, serei presa. Fui enganada pelo governo cubano", comentou Ramona.A cubana disse que decidiu pedir ajuda depois de descobrir que outros médicos estrangeiros, como bolivianos e colombianos, contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, 400 dólares (cerca de R$ 965). E outros 600 dólares (R$ 1.450, aproximadamente) são depositados pelo governo de Cuba em uma poupança e só podem ser resgatados ao final do contrato.
Nesta quarta, depois de uma conversa com os líderes do DEM, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que não há qualquer justificativa para a cubana estar sendo monitorada ou investigada pela Polícia Federal. De acordo com Cardozo, só há risco de deportação se Ramona for desligada do Mais Médicos porque, nesse caso, ela perderia o visto e a licença para atuar como médica no Brasil, porém o pedido de refúgio garante sua permanência.
Repercusssão
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) avaliou que a decisão de Ramona Rodriguez está sendo usada como arma política. "O caso dessa médica cubana tem de ser tratado com todo respeito, inclusive humanitário e constitucional, que merece uma situação dessas. Outra coisa é a luta política que o DEM está fazendo, a fim de desqualificar o programa Mais Médicos em cima desse evento, da decisão individual de uma única médica."
Conforme o ministro, nem o município ou programa serão prejudicados com a ausência da profissional. Chioro comentou ainda que, até agora, dos médicos cubanos contratados, 22 foram desligados.Líder do Democratas, o deputado Mendonça Filho (PE) negou qualquer jogo político e destacou que o objetivo é garantir um tratamento adequado à profissional cubana. "Ou seja, com dignidade. Recebendo o que os demais participantes do Mais Médicos recebem e não apenas menos de 10% como está posto no contrato de trabalho que ela apresentou à imprensa. Isso é um desrespeito do ponto de vista humano."
Desligamento
Em entrevista nesta quarta-feira, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que recebeu ofício da prefeitura de Pacajá, atestando a ausência injustificada de Ramona Rodriguez por mais de 48 horas e que já está providenciando seu desligamento do Mais Médicos e solicitando sua substituição.
Fonte: Câmara
