O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) deve apresentar o parecer sobre a proposta no próximo dia 9 de abril.
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), escolhido como relator da reforma da Previdência, disse em evento nesta manhã de sexta-feira (29) em Belo Horizonte que o texto tem pontos polêmicos, mas que vai preservar os pobres.
“A reforma da Previdência tem pontos polêmicos, mas o Congresso Nacional saberá enfrentar cada um desses pontos e apresentar ao final a melhor redação que realmente preserve os pobres e realmente possam ir em cima dos que ganham mais”.
Questionado se a reforma precisaria de aperfeiçoamentos, Freitas disse que não iria se manifestar a respeito do mérito para evitar qualquer tipo de suspeita ou pessoalidade no momento em que houver a arguição do relatório.
Ainda de acordo com ele, a Câmara dos Deputados saberá enfrentar o procedimento e encontrar a melhor redação para que no final o interesse social seja efetivamente atendido.
Há um ano, o deputado criticou a proposta de reforma da Previdência que tratasse os servidores federais como privilegiados, mas nesta sexta-feira, na capital mineira, o parlamentar disse que a nova reforma é completamente diferente da anterior.
No que diz respeito à aprovação, Freitas falou que no caso do "PSL há fechamento de questão para aprovação do relatório apresentado".
Para finalizar, ele disse que ainda no primeiro semestre de 2019 a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] estará efetivamente julgada. "Não anteciparei juízo de valor na Câmara dos Deputados", enfatizou.
O deputado falou nesta quinta-feira (28) que deve apresentar o parecer sobre a proposta no próximo dia 9 de abril. Os dias 10 e 11 serão reservados para possíveis pedidos de vista.
Enviada pelo governo em fevereiro, a reforma está em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação. Cabe à CCJ decidir se a proposta do governo está de acordo com a Constituição.
De acordo com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), o parecer do relator deve ser votado em 17 de abril.
O deputado falou que em outras ocasiões já havia se encontrado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em que tiveram a oportunidade de discutir sobre a reforma, mas que há outros encontros previstos, inclusive na CCJ na próxima quarta-feira (3).
O deputado esteve em Belo Horizonte para participar da posse do novo superintendente da Polícia Federal de Minas Gerais, Cairo Costa.
Com relação ao novo texto da reforma, Freitas comentou que assim como a sociedade, os parlamentares também veem de uma forma diferente.
Pessoalmente, ele disse que está apto para enfrentar os pontos polêmicos da reforma e que o Parlamento está maduro e saberá discutir com "serenidade" os pontos polêmicos para atender à sociedade brasileira.
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Marcelo Freitas foi anunciado relator da reforma após uma reunião na tarde desta quinta entre Felipe Francischini; o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil); e os líderes do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP), e do PSL, deputado Delegado Waldir (GO).
O relator tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara. Ele foi eleito com 58,1 mil votos. Freitas é delegado da Polícia Federal e, segundo informa o site da Câmara, tem pós-graduação em direito processual, pela Universidade Estadual de Montes Claros.
Fonte: G1
